Gestão ambiental

Conteúdo Principal
Cadastrar empresas para atendimento às emergências ambientais
Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG
Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração
Obter Selo “Semad Recomenda”
Protocolar defesa ou recurso para auto de infração
Protocolar pedidos, oferecimentos e informações diversas

Assistência e apoio

Formalizar processo de Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos hidrelétricos
Cadastrar ou atualizar cadastro - Programa Bolsa Reciclagem
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Realizar a Prestação de Contas - Programa Bolsa Reciclagem
Realizar Rateio Trimestral - Programa Bolsa Reciclagem
Solicitar declaração para restituição de taxas - FEAM
Solicitar Fiscalização Técnico-Operacional

Autorizações e licenças

Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental
Obter aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) para barragens de mineração e indústria
Obter aprovação para fechamento de mina
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro
Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental)
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora
Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração
Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
Obter licença para Pesca Científica
Obter licença para Pesca Desportiva
Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013
Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais
Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento
Solicitar Autorização para Queima Controlada

Conservação

Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres
Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.
Solicitar assessoria técnica para elaboração de projetos executivos visando à implementação de ações de recuperação integrada de sub-bacias hidrográficas

Controle ambiental

Acessar Boletim da Qualidade do Ar
Cadastrar barragens
Cadastrar Entidade Gestora e Empreendimentos Específicos
Cadastrar Verificador de Resultados
Comunicar acidentes e emergências ambientais
Declarar Áreas Contaminadas
Emitir a Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR
Emitir o Certificado de Destinação Final - CDF
Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR
Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental
Obter certidões relativas aos débitos de autos de infração da Feam
Obter licença ambiental
Pagar multas aplicadas em autos de infração ambientais
Preencher Declaração de Carga Poluidora (DCP)
Protocolar documentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas

Recursos hídricos

Acessar boletins de monitoramento de reservatórios
Acessar dados primários de qualidade das águas
Acessar informações em gestão de recursos hídricos
Cadastrar Barragem de Água (Usos Múltiplos)
Cadastrar Reúso de Recursos Hídricos
Consultar a previsão do tempo
Receber orientação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos
Solicitar Fiscalização Técnico-Operacional
Solicitar parcelamento de crédito não tributário – cobrança pelo uso de recursos hídricos
Solicitar revisão da cobrança pelo uso de recursos hídricos