Você está aqui:Página incial > Empresa Gestão ambiental Assistência e apoio Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Obter incentivo Bolsa Reciclagem Solicitar declaração para restituição de taxas - FEAM Solicitar Fiscalização Técnico-Operacional Autorizações e licenças Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental. Obter aprovação para fechamento de mina Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental) Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental Obter licença para Pesca Desportiva Obter licenças para Pesca Científica Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 Solicitar Autorização para Queima Controlada Conservação Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. Controle ambiental Acessar Boletim da Qualidade do Ar Cadastrar Áreas Suspeitas de Contaminação ou Contaminadas Cadastrar barragens Comunicar acidentes e emergências ambientais Emitir a Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR Emitir o Certificado de Destinação Final - CDF Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR Enviar a Declaração da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (DN 171/2011) Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental Obter licença ambiental Pagar multas aplicadas em autos de infração ambientais Preencher Declaração de Carga Poluidora (DCP) Prestar informações relativas ao gerenciamento de áreas contaminadas Recursos hídricos Acessar boletins de monitoramento de reservatórios Acessar dados primários de qualidade das águas Acessar informações em gestão de recursos hídricos Cadastrar Barragem de Água (Usos Múltiplos) Cadastrar Reuso de Recursos Hídricos Consultar a previsão do tempo Receber orientação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos Solicitar Fiscalização Técnico-Operacional Solicitar parcelamento de crédito não tributário – cobrança pelo uso de recursos hídricos Solicitar revisão da cobrança pelo uso de recursos hídricos Utilizar Calculadora do Índice de Qualidade das Águas (IQA)
