Você está aqui:Página incial > Cidadão Meio ambiente Autorizações e registros Credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens Obter autorização de criador amador de passeriformes Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro OBTER AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE BIODIVERSIDADE AQUÁTICA (REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL) Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração Obter cópia de documentos processuais relacionados a Auto de Infração. Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental Obter licenças para Pesca Amadora Obter licenças para Pesca Científica Obter registro de Pescador Profissional Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 Solicitar Autorização para Queima Controlada Solicitar declaração para restituição de taxas - FEAM Conservação ambiental Acessar Boletim da Qualidade do Ar Cadastrar Áreas Suspeitas de Contaminação ou Contaminadas Comunicar acidentes e emergências ambientais Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. Requerer doação de mudas Requerer e/ou obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de pesquisa científica, aula de campo e visita técnica em Unidades de Conservação Denúncias Realizar Denúncias Ambientais Licenciamento ambiental Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental. Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração Obter licença ambiental Pagar multas aplicadas em Autos de Infração Ambientais Pagar multas aplicadas em autos de infração ambientais Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais Solicitar declaração para restituição de taxas - SEMAD
