Meio ambiente

Conteúdo Principal
Obter Selo “Semad Recomenda”
Protocolar defesa ou recurso para auto de infração
Protocolar pedidos, oferecimentos e informações diversas
Solicitar fiscalização de parcelamento do solo irregular

Autorizações e registros

Cadastrar Uso Insignificante de Recursos Hídricos
Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento - CAS
Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Obter autorização de criador amador de passeriformes
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter autorização de uso de imagens em unidades de conservação estaduais (UC)
Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro
Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental)
Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora
Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração
Obter cópia de documentos processuais relacionados a Auto de Infração.
Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
Obter Guia de Controle Ambiental
Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
Obter licença para Pesca Científica
Obter licenças para Pesca Amadora
Obter registro de Pescador Profissional
Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas
Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013
Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais
Requerer o credenciamento de auditor para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens
Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais
Solicitar Autorização para Queima Controlada
Solicitar declaração para restituição de taxas - FEAM

Comercialização de plantas

Adquirir Mudas certificadas de plantas

Conservação ambiental

Acessar Boletim da Qualidade do Ar
Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Cadastrar Entidade Gestora e Empreendimentos Específicos
Cadastrar Verificador de Resultados
Comunicar acidentes e emergências ambientais
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Declarar Áreas Contaminadas
Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG
Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.
Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas
Requerer doação simplificada de mudas
Requerer e/ou obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de pesquisa científica, aula de campo e visita técnica em Unidades de Conservação
Requerer Fomento Florestal
Solicitar assessoria técnica para elaboração de projetos executivos visando à implementação de ações de recuperação integrada de sub-bacias hidrográficas

Denúncias

Obter certidões relativas aos débitos de autos de infração da Feam
Realizar Denúncias Ambientais

Licenciamento ambiental

Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental
Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental
Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração
Obter licença ambiental
Pagar multas aplicadas em autos de infração ambientais
Solicitar análise de Impacto ao Patrimônio Cultural - Licenciamento
Solicitar declaração para restituição de taxas - SEMAD