REPARAÇÃO BRUMADINHO
_____________________________
Seja bem-vindo ao portal oficial do Governo do Estado de Minas Gerais com informações sobre o Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens BI, BIV e BIV-A da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. O fato tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos econômicos, sociais e ambientais.
Em 4 de fevereiro de 2021, o Acordo Judicial foi assinado pelos compromitentes - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública - e a compromissária Vale. As medidas de reparação foram organizadas, basicamente, em quatro grupos, chamados de anexos e subdivididos em nove frentes: Programa de Reparação Socioeconômica (Anexos I.1, I.2, I,3 e I.4), Programa de Reparação Socioambiental (Anexos II.1, II.2 e II.3), Programa de Mobilidade (Anexo III) e Programa de Fortalecimento do Serviço Público (Anexo IV). O Acordo também prevê a execução dos chamados Projetos Especiais. Acesse aqui informações detalhadas sobre todas as ações previstas e o andamento da execução.
PROJETOS ESPECIAIS
_____________________________
Após o rompimento, foram identificadas iniciativas prioritárias para reparação. Estas ações foram incorporadas ao Acordo Judicial. Atualmente, são chamadas de Projetos Especiais e compõem um grupo de projetos além daqueles previstos nos quatro anexos, são eles:
MAIS NOTÍCIAS
_____________________________
Acompanhe aqui todas as notícias relacionadas ao Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho.
ACESSO RÁPIDO
_____________________________
2 ANOS DO ACORDO
_____________________________
Acesse a auditoria da execução de projetos socioeconômicos em Brumadinho (Anexo I.4), nos outros 25 municípios atingidos (Anexo I.3) e também de 3 projetos especiais.
- AUDITORIA DE PROJETOS EXECUTADOS PELA VALE
- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EXECUTADOS PELOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS
COMPROMITENTES
_____________________________
O colegiado de instituições compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual – constitui a instância de aprovação, validação e decisão dos assuntos relativos à execução das medidas do Acordo Judicial de Reparação.
