Imagens de obras nos trechos Esmeraldas-São José da Varginha, Papagaios-Pompéu e Morada Nova de Minas | Fotos: DER-MG
Seis obras rodoviárias vão ser executadas na região da bacia do Paraopeba, atingida pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho. São cinco trechos de estradas e uma ponte sobre o Rio Paraopeba, em Papagaios. As obras serão realizadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em parceria com os municípios atendidos. Veja na tabela ao fim do texto detalhes sobre cada projeto e acompanhe o processo de execução.
Os seis projetos de mobilidade foram propostos pelas comunidades e pelas prefeituras e foram amplamente priorizados na Consulta Popular, realizada em novembro de 2021, que contou com a participação de mais de 10 mil pessoas.
As iniciativas estão incluídas dentro dos chamados “Projetos Regionais” – do Anexo I.3 de Reparação Socioeconômica – e irão proporcionar um legado para a região da bacia como um todo.
O custo estimado para as seis obras é de R$ 464,9 milhões (quatrocentos e sessenta e quatro milhões e novecentos mil), podendo contar com um acréscimo de até 25%, conforme descrito nos itens 5.3.5 e 5.3.7 do acordo judicial. Desta forma, caso necessário, o custo pode chegar até R$ 580 milhões. Serão utilizados recursos dos programas de Mobilidade e de Fortalecimento do Serviço Público (Anexos III e IV do acordo), além de recursos do Anexo I.3, referentes à 17 dos 26 municípios atingidos: Abaeté, Biquinhas, Caetanópolis, Esmeraldas, Felixlândia, Fortuna de Minas, Maravilhas, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas. Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São José da Varginha e Três Marias.
Os três anexos de reparação citados acima são voltados e objetivam o fortalecimento dos serviços públicos e preveem a realização de obras rodoviárias. Sendo assim, foi construído um formato de financiamento que permitirá a viabilização das seis obras, priorizadas na Consulta Popular. A medida foi aprovada pelo governo, pelas as instituições de Justiça compromitentes e também apresentada às prefeituras envolvidas, as quais salientaram o caráter estruturante das intervenções para a região.
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Veja na tabela abaixo detalhes sobre cada projeto: (informações atualizadas em 22/08/2023)
Projeto |
Status |
Quilometragem |
Informações financeiras |
Previsão de conclusão |
% de execução |
| Ponte sobre o Rio Paraopeba em Papagaios |
A ordem de início para execução do projeto executivo foi emitida em 16 de janeiro de 2023. O valor do projeto engenharia é de R$ 518.250,43 e o prazo de elaboração é de 12 meses a partir da ordem de início. A empresa executora é a Obra de Arte, que já iniciou os trabalhos. Previsão de entrega do projeto: 1° semestre/2024 |
Dimensão estimada 200m por 10,5m. | Valor previsto: R$ 15,7 milhões Despesa empenhada: R$ 518.250,43 |
A definir | 0% |
| MG-060: Trecho Esmeraldas-São José da Varginha |
Obra em execução, iniciada em 1º de agosto de 2022. As obras iniciaram no município de São José da Varginha. Já foram realizados serviços de terraplenagem (41,09% de execução), drenagem (14,06% de execução) e pavimentação (20,62%). |
32 km | Valor: R$ 68 milhões Despesa empenhada: R$ 26,7 milhões |
Julho de 2024 | 23,15% |
| MG-415: Entroncamento da BR-040 até Porto Novo, em Morada Nova de Minas | Licitação foi homologada em 11/04/2023. A previsão é que a obra seja iniciada no segundo semestre de 2023. | 37 km | Valor total: R$ 92,5 milhões Despesa empenhada: R$ 11 milhões |
A definir | 0% |
| MG-060: Trecho Papagaios-Pompéu |
Obra em execução, iniciada em 9 de fevereiro de 2023. As obras iniciaram no município de Papagaios. Já foram realizados serviços de terraplenagem (31,68% de execução), drenagem (12,92% de execução) e pavimentação (4,98%). |
45 km | Valor total: R$ 130 milhões Despesa empenhada: R$ 20,6 milhões |
Agosto de 2024 | 13,85% |
| AMG-930: Entroncamento na BR-040 até Distrito de São José do Buriti, em Felixlândia |
Foi firmado um convênio entre SEINFRA e Prefeitura de Felixlândia para a execução do projeto da obra de engenharia rodoviária para melhoramento e pavimentação do trecho da AMG-930, compreendido entre a BR-040 e o Distrito de São José do Buriti. O recurso já foi repassado à prefeitura e o edital de licitação foi publicado pela prefeitura no dia 10/03/2022. O contrato para elaboração do projeto de obra foi assinado em 03/07/2023 com a empresa Porto Assunção Engenharia. A partir da elaboração do projeto de engenharia, será celebrado um novo convênio com a Seinfra para que a execução da obra seja realizada pelo município. |
25 km | Valor total: R$ 64 milhões Despesa empenhada: R$ 0,00 |
A definir | 0% |
| LMG-762: Trecho Abaeté - Porto São Vicente | Projeto de engenharia em fase de ajustes pela empresa responsável, para posterior reavaliação pelo DER-MG. A previsão é de que no segundo semestre de 2023 o projeto seja aprovado pelo DER-MG. Após a aprovação será firmado convênio entre a SEINFRA e o município para repasse de recurso para a execução da obra, bem como para a delegação de competências para execução da obra pelo município, em cooperação técnica com o Governo Estadual. | 37 km | Valor total: R$ 94.7 milhões Despesa empenhada: R$ 0,00 |
A definir | 0% |
