Os projetos para a Bacia do Paraopeba (Anexo I.3) fazem parte do Programa de Reparação Socioeconômica (Anexo I) do Acordo Judicial. O Anexo I.3 é de obrigação de fazer da Vale e contempla iniciativas voltadas à reparação dos efeitos socioeconômicos do rompimento, a partir do fortalecimento do serviço públicos em 25 municípios da Bacia do Paraopeba (veja lista no mapa abaixo). Cabe ressaltar que os projetos para reparação socioeconômica do município de Brumadinho se encontram em anexo separado, o I.4.
Para o Anexo I.3, foram definidos 171 projetos, sendo 160 da Consulta Popular e 11 emergenciais (resposta rápida). Destes, 6 foram concluídos e 96 estão em execução: 8 emergenciais e 88 definidos a partir da Consulta Popular. O andamento deste anexo é acompanhado por auditoria externa independente da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os primeiros projetos a serem executados na região atingida integram ações emergenciais e também são chamados de "pacote de resposta rápida". Estes projetos foram aprovados pelos compromitentes (Governo do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais) a partir de diagnósticos realizados pelo poder público estadual. Os compromitentes deram ordem de início em janeiro de 2022 para a Vale executar seis destes projetos nos 25 municípios (veja detalhes abaixo) e três específicos para Brumadinho (Anexo I.4). Ao longo do primeiro semestre de 2022, novas ordens de início foram dadas.
Os projetos emergenciais contemplam ações nas áreas de Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo como exemplos o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e o Programa Manutenção de Estradas Rurais e Trabalhos de Recuperação Ambiental. Este grupo de iniciativas foi apresentado às pessoas atingidas logo após a assinatura do Acordo, em 2021, seguiu para a fase de detalhamento pela Vale e posterior análise pela Auditoria Socioeconômica. Na sequência, os compromitentes autorizaram a execução.
Os demais projetos foram definidos com a participação das prefeituras e da população atingida que, por meio da Consulta Popular e da Consulta Popular Específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) indicaram as áreas prioritárias para investimentos. Conforme o Acordo, estas iniciativas precisam ter aprovação colegiada dos compromitentes. Para a seleção dos projetos da Consulta Popular, foram considerados diversos critérios técnicos (veja ao fim do texto), além do caráter de fortalecimento dos serviço público e da priorização indicada pela população. No caso da Consulta Popular para PCTs, todo o processo é feito conforme as normas e leis vigentes, relacionadas a estas populações.
As etapas de execução
Após a definição do projeto, ele é encaminhado para detalhamento, que é realizado pela Vale. Este processo precisa contemplar: elaboração do planejamento, com apresentação do escopo, do cronograma, dos custos estimados, dos riscos previstos, dos resultados esperados, dos indicadores, das metas e dos marcos de entrega. A empresa tem 90 dias para apresentar aos compromitentes o material, podendo haver prorrogação caso haja fundamento, conforme o termo judicial. Durante este processo, podem ocorrer modificações nas listas e nos números de projetos.
Após o detalhamento e nova análise dos compromitentes, o material segue para a auditoria socioeconômica da Fundação Getulio Vargas (FGV) que avalia se o desenho do projeto está adequado e se os custos e os prazos estão compatíveis com os parâmetros usuais de mercado. A partir da manifestação favorável da auditoria, poderão ser dadas as ordens de início, caso os projetos sejam considerados viáveis do ponto de vista técnico e financeiro. Em projetos que envolvem obras, após a ordem de início, a primeira fase contempla a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.
LEIA TAMBÉM
- Saiba tudo sobre os projetos para Brumadinho (Anexo I.4)
- Consulta Popular
- Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais
- Governo e Instituições de Justiça dão ordem de início para 9 projetos de reparação socioeconômica na região atingida
- Dezessete municípios atingidos por rompimento em Brumadinho recebem máquinas para recuperação de estradas
- Entre fevereiro e abril, Governo e Instituições de Justiça selecionaram 112 projetos de reparação aos danos do rompimento em Brumadinho priorizados na Consulta Popular
Seleção dos projetos da Consulta Popular
Em 15 de fevereiro de 2022, os compromitentes enviaram à Vale a primeira lista com 78 obras e projetos para 18 dos 26 municípios atingidos, selecionados após a Consulta Popular. Nesta lista, estão incluídos os projetos para Brumadinho (Anexo 1.4) e três projetos para cada um dos outros 17 municípios.
Em 22 de fevereiro de 2022, foram encaminhados à Vale os projetos selecionados para oito municípios, seguindo a mesma lógica anterior de três projetos para cada um, totalizando 24 iniciativas. Um projeto adicional foi selecionado para uma comunidade específica.
Em 30 de março de 2022, foram selecionados três "projetos regionais", que são iniciativas priorizadas em mais de um município, cuja execução em conjunto garantirá uma melhor viabilidade de execução. As propostas consistem na construção de de 1,5 mil casas populares, 78 usinas fotovoltaicas e sete creches (veja detalhes ao fim do texto).
Em 4 de abril de 2022, foram anunciadas, também dentro dos projetos regionais, obras em seis trechos de rodovias mineiras priorizados na Consulta Popular (veja quais são ao fim do texto).
No âmbito dos anexos I.3 e I.4, também foram selecionados projetos a partir da Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do território atingido, que estão sendo definidos observando-se as garantias legais existentes para estas populações. O resultado da priorização desta fase da Consulta Popular pode ser acessado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.
Municípios contemplados
Os 26 municípios reconhecidos como atingidos pelo rompimento no Acordo Judicial são (*) Brumadinho e: Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José de Varginha e Três Marias.
(*) Os projetos socioeconômicos do município de Brumadinho não estão incluídos neste anexo, pois integram o Anexo I.4. Foi elaborado um conjunto específico de projetos para este município em função do tipo e da intensidade dos danos sofridos.
Valores
O Anexo I.3 destinará um total de R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais) para a execução dos projetos socioeconômicos de reparação nos 25 municípios atingidos listados acima, dividido entre tais municípios conforme os critérios descritos no item 5.7.3 do Acordo, constantes no Anexo I.3 do documento.
Os projetos do Anexo I.3 constituem obrigação de fazer da Vale, portanto, não têm relação ou dependência com a Lei 23.830 de julho de 2021, que definiu os critérios para recebimento e gastos de R$ 11,06 bilhões. Este valor, é referente aos anexos II.3, III, IV, ressarcimentos de despesas públicas, inclusive contratações temporárias, e parte de estruturas de apoio.
Fluxo da Consulta Popular
Propostas apresentadas pela população e pelas prefeituras
As propostas de projetos foram apresentadas pelas 25 prefeituras e pelos moradores, que contaram como apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). As iniciativas precisavam ter, em suas essências, o propósito de fortalecimento do serviço público.
Para prefeituras e comunidades o prazo para recebimento se encerrou em junho de 2021. Foram entregues 2.677 propostas - 922 pelas prefeituras e 1.755 das comunidades - além das 475 enviadas por Brumadinho (39 da prefeitura e 436 da comunidade). O material passou por análise técnica, e todas as propostas que estavam de acordo com os critérios estabelecidos foram incluídas no processo de Consulta Popular, realizado no mês de novembro de 2021.
Consulta Popular
A Consulta Popular contemplou propostas de projetos constantes no próprio Acordo e propostas apresentadas pelas 26 prefeituras e pelas pessoas e comunidades atingidas. Até junho de 2021, quando se encerrou o prazo de envio, foram recebidas mais de três mil propostas de projetos de prefeituras e comunidades. Este material passou por análise técnica e foi organizado por município em temas e em subtemas, objetos da consulta pública. Entre 5 e 22 de novembro de 2021, mais de 10 pessoas apontaram as prioridades para investimentos em reparação na Consulta Popular.
Resultado Consulta PCTs
A segunda fase da Consulta Popular foi realizada com os Povos e Comunidades Tradicionais da região atingida. O resultado das priorizações pode ser consultado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.
LEIA TAMBÉM: Conheça os outros anexos do Programa de Reparação Socioeconômica (Anexo I):
- Anexo I.1: Projetos de demandas das comunidades atingidas
- Anexo I.2: Programa de transferência de renda à população atingida
- Anexo I.4: Projetos para Brumadinho
Critérios técnicos para seleção dos projetos após a Consulta Popular
- Aderência aos assuntos mais priorizados na Consulta Popular, realizada em novembro de 2021;
- Viabilidade técnica de implementação do projeto;
- Viabilidade de manutenção futura do projeto - ou seja, se o custeio posterior que a implantação do projeto acarreta pode ser comportado pelos órgãos públicos, tendo em vista que o intuito é de que esses projetos gerem legado para o território;
- Projeto que tem sincronia ou complementaridade a outras políticas públicas e ações em andamento no município;
- Projeto que contribui para o desenvolvimento das vocações locais e/ou tem aderência à estratégia de desenvolvimento em curso para o território;
- Caráter de legado do projeto:
- Se o projeto fortalece a capacidade financeira local - gera economia aos cofres públicos (que pode ser direcionada para outras políticas) ou cria oportunidade de desenvolvimento socioeconômico (sendo fator propulsor de geração de renda e/ou atração de investimentos);
- Se o projeto promove o desenvolvimento urbano e fortalece a infraestrutura municipal;
- Se o projeto fortalece a capacidade institucional local, contribuindo para o fortalecimento do serviço público de forma sistêmica.
Projetos definidos por município
Abaeté
1. Aquisição de equipamentos para realização de exames médicos (concluído)
- Acompanhamento do auditoria.
2. Aquisição de veículos para transporte de pacientes e atendimento à zonal rural (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Compra de equipamentos para recuperação de estradas rurais do município de Abaeté (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Construção e equipagem de UBS (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
5. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. LMG-762: Trecho Abaeté - Porto São Vicente (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Betim
1. Ampliação do Hospital Público Regional de Betim: aumento da quantidade de leitos de CTI e vagas de estacionamento (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de bacias de detecção para prevenção de enchentes em Betim (Córrego Bandeirinhas, Córrego do Quebra e Rio Betim)
3. Construção de trincheira rodoferroviária - Alterosa - PN 18
4. Construção de trincheiras rodoferroviárias Av. Governador Valadares (Construção de 2 trincheiras)
5. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
6. Construção do Viaduto Rodoferroviário Imbiruçu PN20 – Betim
7. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda
13. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara
14. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: Tenda Umbandista Nossa Senhora da Conceição
15. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
18. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Biquinhas
1. Aquisição de equipamentos para exames de imagem (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Aquisição de veículo para transporte escolar e melhorias na infraestrutura da rede de ensino municipal (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
3. Aquisição de veículos para fortalecimento das políticas públicas de saúde e saneamento (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Construção casas populares na Bacia do Paraopeba - Biquinhas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba – Biquinhas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Reforma e estruturação da entrada de acesso à cidade
Caetanópolis
1. Construção de galpão de triagem de materiais recicláveis (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção de módulos sanitários com sistema de tratamento e destinação final do esgoto para atendimento à comunidade do Shopping da Minhoca* (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção de usinas fotovoltaicas na bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Melhorar estrutura física da gestão municipal: construir Centro Administrativo Municipal (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Melhoria da logística de transporte dos resíduos sólidos: aquisição de veículos para gestão de resíduos (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Rede pluvial no Bairro Mangueiras (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Reforma e estruturação do Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
(*) O projeto aprovado especificamente para a comunidade Shopping da Minhoca, em Caetanópolis, trata-se de um caso excepcional, análogo à priorização da comunidade no processo de cadastro que está sendo realizado no âmbito do Programa de Transferência de Renda (PTR), em função das vulnerabilidades dessa comunidade, que vem sendo acompanhada de perto pelas Instituições de Justiça.
Curvelo
1. Compra de equipamentos e materiais de consumo para Unidades de Saúde municipais (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção de 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
3. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba – Curvelo (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Melhoria da Unidade de Pronto Atendimento (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Modernização da infraestrutura de tecnologia da Prefeitura – Compra de computadores e servidores
13. Núcleo de apoio ao pequeno agricultor e manutenção das estradas rurais – Compra de maquinário para obra (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Esmeraldas
1. Aquisição de equipamentos para gestão de resíduos sólidos (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Compra de equipamentos para melhoria das atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção de galpão para gestão de resíduos sólidos (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Construção do arco viário da MG-060 em Esmeraldas;
5. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Oferta de cursos de capacitação e de cursos profissionalizantes.
13. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Recapeamento em pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
16. Trecho São José da Varginha - Esmeraldas (MG 060) (iniciado; execução Estado, via DRE-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
Felixlândia
1. AMG-930: Entroncamento na BR-040 até Distrito de São José do Buriti, em Felixlândia (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
2. Aquisição de patrulha mecanizada
3. Aquisição de UTI Móvel
4. Construção do Centro de Fisioterapia (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
5. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - Felixlândia (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Pavimentação, recapeamento e reparo de vias urbanas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
15. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Florestal
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Florestal
2. Construção da estrutura de drenagem e manejo das águas da chuva - Fase A - Estudos preliminares (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção de 2 prédios de Saúde - Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h
4. Construção do sistema de captação e distribuição de água nas comunidades rurais - Comunidade dos Rosas
5. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - Florestal (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Reforma e ampliação de 3 prédios de Saúde - Academia de Saúde, Posto de Saúde e Programa de Saúde da Família (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Reforma e limpeza da barragem do Complexo Turístico Sinval Ribeiro de Oliveira;
Fortuna de Minas
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Fortuna de Minas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção de usinas fotovoltaicas na bacia do Paraopeba - Fortuna de Minas
3. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Drenagem e recapeamento de vias urbanas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
6. Extensão de rede elétrica nas zonas urbana e rural (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Pavimentação asfáltica e recapeamento de vias urbanas e de povoados (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Poço artesiano e sistema simplificado de tratamento - Beira Córrego
13. Poço artesiano e sistema simplificado de tratamento - Córrego de Areia e Casa Nova
14. Poço artesiano e sistema simplificado de tratamento - Três Barras
15. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
18. Requalificação de vias urbanas e rurais (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento da auditoria.
Igarapé
1. Canalização do Córrego Fundo (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de creches na Bacia do Paraopeba - Igarapé
3. Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
4. Construção de usinas fotovoltaicas na bacia do Paraopeba - Igarapé
5. Construção e reforma de centros esportivos e praças de lazer (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
6. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Juatuba
1. Construção de creches na Bacia do Paraopeba - Juatuba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção e equipagem de Centro de Práticas Integrativas e Complementares
3. Construção e Equipagem do Complexo de Saúde em Juatuba (Fase A) (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Construção/Estruturação de equipamentos para Atenção Primária em Saúde (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
5. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento do auditoria.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Ilê Axé Alá Tooloribi
12. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Ilê Axé Baba Odé Orum Omi
13. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Ilê Àse Baba Jacunam Joei
14. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Ilê Olu Ayê
15. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Nzo Atim Oya Oderim - Nzo Atim Kaiango Ua Mukongo
16. Garantia de acesso a água PCTRAMAs: UTT Terreiro Vovó Maria Conga
17. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - Juatuba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
18. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
19. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
20. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
21. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Maravilhas
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Maravilhas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de usinas fotovoltaicas na Bacia do Paraopeba - Maravilhas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção e duplicação de pontes
4. Construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Parte 1: construção de uma UBS (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Pavimentação e recapeamento de vias diversas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto:
12. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Reforma e ampliação de duas Unidades Básicas de Saúde (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Mário Campos
1. Construção de duas Unidades Básicas de Saúde
2. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Diversidade da atividade econômica por meio do fortalecimento da agricultura
4. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Melhoria das vias públicas urbanas e rurais e estradas de acesso às comunidades, e restauração de bairros urbanos e rurais e seus entornos (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Oferta de cursos sobre educação financeira, empreendedorismo e carreira - Aldeia de Canjira
12. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Reforma de 2 Unidades Básica de Saúde (UBS) (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Mateus Leme
1. Construção de espaços de lazer: pista de skate e quadra poliesportiva (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de Parque de Exposição Municipal
3. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Garantia de acesso à água aos PCTRAMAs: Associação Cultural e Tradicional de Matriz Africana Bakise Mona Ixi
10. Garantia de acesso à água aos PCTRAMAs: Bakise Bantu Kasanje
11. Garantia de acesso à água aos PCTRAMAs: Nzo Nguzu Kukia
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Recapeamento em pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
17. Reforma de 4 Unidades Básica de Saúde (UBS) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
Morada Nova de Minas
1. Compra de equipamentos para recuperação de estradas vicinais para o município de Morada Nova de Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Morada Nova de Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Construção de usinas fotovoltaicas - Morada Nova de Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. MG-415: Entroncamento da BR-040 até Porto Novo, em Morada Nova de Minas (iniciado; execução Estado, via DER-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
12. Pavimentação e recapeamento de vias urbanas e urbanização dos povoados (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
13. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Reforma de ponte em Morada Nova de Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Reforma e ampliação de escolas municipais
Paineiras
1. Compra de frota de maquinário pesado (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Paineiras
3. Construção de prédio escola (Ensino Fundamental)
4. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Recapeamento e pavimentação das vias públicas urbanizadas do município de Paineiras e Poções (Distrito de Paineiras) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
14. Reforma e ampliação da Praça de Esportes Orestes Cordeiro, incluindo uma pista de skate.
Papagaios
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Papagaios (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de creches na Bacia do Paraopeba - Papagaios (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
3. Construção de Distrito Industrial em Papagaios (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
4. Construção de novo hospital no município
5. Construção de um terminal rodoviário municipal
6. Construção de usinas fotovoltaicas na bacia do Paraopeba - Papagaios (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Ponte sobre o Rio Paraopeba em Papagaios (iniciado; execução Estado, via DER-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
15. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
18. Trecho Papagaios - Pompéu (MG 060) (iniciado; execução Estado, via DER-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
Pará de Minas
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Pará de Minas.
2. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Pavimentação asfáltica em vias diversas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
10. Pavimentação da estrada de Bom Jesus do Pará a Córrego do Barro
11. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Reforma e ampliação do Hospital Padre Libério (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
Paraopeba
1. Canalização do Córrego do Beco - Avenida Sanitária (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção do Centro Administrativo de Saúde Municipal
3. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Formação e capacitação em direitos humanos, associativismo e contabilidade - Oxóssi Sultão das Matas e Aldeia das Folhas – Tenda Pai Julião das Almas
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Melhorias em Estádio Municipal
13. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Promoção de melhoria nas vias públicas (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
15. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
Pequi
1. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - Pequi (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de trevo e portal no acesso à cidade e melhoria de estradas e vias de acesso (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
3. Construção de usinas fotovoltaicas na Bacia do Paraopeba - Pequi (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Drenagem e pavimentação do bairro Chácara Vale Verde (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
7. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Reforma das praças na área urbana (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Reforma das vias rurais - Soledade, Pindaíbas e Campos
16. Sistema de captação e distribuição de água nas comunidades rurais
Pompéu
1. Ampliação dos atendimentos de consultas e exames especializados de cirurgias eletivas de média e alta complexidade (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Compra de equipamentos para recuperação de estradas vicinais (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Criação de poço artesiano comunitário - Comunidade Saco Barreiro
4. Criação de poço artesiano comunitário - Povo indígena Kaxixó
5. Criação do trevo e pista lateral MG-420 e MG 164 (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - Pompéu (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Trecho Papagaios - Pompéu (MG 060) (iniciado; execução Estado, via DER-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
São Gonçalo do Abaeté
1. Ampliação da Unidade Básica de Saúde Claudiano Morato
2. Aquisição de veículos para renovação da frota da Secretaria de Saúde e equipamento e mobiliário (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba - São Gonçalo do Abaeté
4. Construção das vias de acesso ao Centro Cultural e Esportivo que será implantado no Beira Rio (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
5. Construção de cemitério público municipal
6. Construção de um Centro Cultural e Esportivo no Beira Rio (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
7. Construção de um Posto de Saúde (PS) no bairro Beira Rio em São Gonçalo do Abaeté (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
8. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
São Joaquim de Bicas
1. Construção de 2 Unidades Básica de Saúde (UBS) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Garantia de acesso à água aos PCTRAMAs: Centro Cultural e Religioso Ile D’Loyá
9. Garantia de acesso à água aos PCTRAMAs: Tenda Espírita Cabocla Janaína
10. Implantação de centro de referência em comercialização de produção artesanal e agrícola das comunidades - Aldeia Indígena Katurãma
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Pavimentações asfálticas em vias urbanas – 10 bairros e 3 estradas
14. Pavimentações asfálticas em vias urbanas – Estradas Municipais SJB-471 e SJB-065 (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
15. Pavimentações asfálticas em vias urbanas e rurais (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
16. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
17. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
18. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
São José da Varginha
1. Construção de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
2. Construção de pontes e melhorias em vias públicas urbanas e rurais (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
4. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
5. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
6. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Garantia de energia fotovoltaica na Bacia do Paraopeba - São José da Varginha (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Reforma e ampliação das escolas e creches municipais (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Trecho São José da Varginha - Esmeraldas (MG 060) (iniciado; execução Estado, via DER-MG)
- Acompanhamento das obras rodoviárias na Bacia do Paraopeba
Três Marias
1. Aquisição de veículos para fortalecimento da infraestrutura urbana e rural (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
2. Aquisição de veículos para o fortalecimento à saúde (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
3. Construção de aterro sanitário municipal em Três Marias (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
4. Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
5. Construção e equipagem de Centro de Imagens em Três Marias (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
6. Doação de kits feira, estruturação de feiras livres nos municípios e orientação técnica e gerencial aos produtores rurais - Municípios da Bacia do Paraopeba (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
7. Estruturação de salas de urgência - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
8. Fortalecimento da atenção primária à saúde - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
9. Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
10. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
11. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 1) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
12. Manutenção de estradas rurais e trabalhos de recuperação ambiental (Fase 2) (concluído)
- Acompanhamento da auditoria.
13. Programa de Educação Profissional - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
14. Promove Minas (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
15. Realização de levantamento, identificação e georreferenciamento de imóveis passíveis de regularização fundiária - Municípios da Bacia do Paraopeba (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria.
16. Revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - C.B.U.Q (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto.
Conheça os projetos selecionados para Brumadinho (Anexo I.4)
O Município de Brumadinho, local onde ocorreu o rompimento das barragens, conta com anexo próprio de reparação socioeconômica, o I.4. Consulte abaixo a lista dos projetos:
Brumadinho
- Ações de fomento à saúde e assistência 1 (Antigo TPA) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Ações de fomento à saúde e assistência 2 (Antigo TPA) (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Brumadinho Digital – Estudos iniciais (concluído)
- Brumadinho Digital - Implantação solução rede móvel (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Construção de estrada de ligação do Distrito Industrial de Brumadinho à MG-155
- Construção de pelotão CBMMG em Brumadinho (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Criação de centro de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Criação de centros culturais nas comunidades quilombolas - Marinhos
- Criação de Centros Culturais nas comunidades quilombolas - Ribeirão
- Criação de Centros Culturais nas comunidades quilombolas - Rodrigues
- Criação de Centros Culturais nas comunidades quilombolas - Sapé
- Distrito Industrial de Brumadinho – Fase A (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Estruturação de sala de urgência - Brumadinho (concluído)
- Acompanhamento da auditoria. - Fomento Agro - Ampliação do conhecimento e rastreabilidade da produção agrícola - Brumadinho (Parte 2) (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Fortalecimento do Complexo de Saúde de Brumadinho (custeio e aquisições) (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Fortalecimento dos serviços socioassistenciais municipais (iniciado; execução prefeitura e Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Gestão Territorial: estruturação de equipe de gestão para suporte e acompanhamento dos projetos (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Implantação do Distrito Industrial em Brumadinho - Parte 1
- Melhorias da estrada que liga Casa Branca - Jardim Canadá (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Melhorias da estrada que liga Alberto Flores - Córrego do Feijão - Casa Branca
(iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Melhorias na estrada do Retiro do Chalé (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Obra de construção da ponte Melo Franco - Ponte dos Almorreimas - Maricota (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Obra de pavimentação Aranha - Suzana - Palhano (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Obra de pavimentação Trecho Brumadinho - Bonfim (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Obras de alargamento e melhorias da estrada localizada no Eixo Central (iniciado; execução prefeitura)
- Acompanhamento do projeto. - Programa de Fomento Agro – Ampliação do conhecimento e rastreabilidade da produção agrícola - Brumadinho (Parte 1) (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Regularização fundiária urbana (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Requalificação de centros urbanos (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Requalificação de centros urbanos: obras de referência (iniciado; execução Vale)
- Acompanhamento da auditoria. - Requalificação de centros urbanos: reforma da praça de Tejuco