Artigos acadêmicos produzidos pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho

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O Comitê Gestor Pró-Brumadinho acompanha todas as ações do Estado de Minas Gerais referentes ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IV-A da mineradora Vale S.A. na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O Comitê articula os diversos órgãos e entidades do Estado para atuação no processo de reparação às pessoas e às regiões atingidas. 

A partir do envolvimento e da imersão nestes trabalhos, os servidores que compõem o Comitê Gestor vêm produzindo uma série de artigos acadêmicos, estudos e apresentações como forma de registrar a atuação do Estado de Minas Gerais na reparação aos danos provocados pelo rompimento em Brumadinho. 

Nesta página, as produções são disponibilizadas para acesso e consulta. 

Artigos de 2022

Comunicação pública institucional para promoção da participação social: uma análise da Consulta Popular para reparação socioeconômica de Brumadinho e demais municípios atingidos

Autores:

Fernando Resende Anelli (Seplag-MG)
Eduardo Lana Nascimento (Seplag-MG)
Giovanna Lunardi Toledo (Seplag-MG)
Luísa Silva Guimarães (Seplag-MG)

Produzido para: 

IX Congresso CONSAD de Gestão Pública - 22, 23 e 24 de março de 2022 - Brasília/DF

Consulta Popular – Reparação Brumadinho: autenticação e votação virtual pelo aplicativo MG App

Autores:

Fernando Resende Anelli (Seplag-MG)
Polyana Rodrigues do Carmo Silva (Seplag-MG)
Bruno Gomes Notini Penido (Seplag-MG)
Damião José Rodrigues da Rocha (Seplag-MG)

Produzido para:

IX Congresso CONSAD de Gestão Pública - 22, 23 e 24 de março de 2022 - Brasília/DF

O papel do Estado na responsabilização de pessoas jurídicas por danos ambientais e estratégias de reparação: relato da experiência de reparação no caso do rompimento de Brumadinho

Autores:

Angélica da Silva Costa (Seplag-MG)
Renata Anício Bernardo (Seplag-MG)
Luís Otávio Milagres de Assis (Seplag-MG)
Fernando Resende Anelli (Seplag-MG)

Produzido para:

IX Congresso CONSAD de Gestão Pública - 22, 23 e 24 de março de 2022 - Brasília/DF

O processo de reparação socioambiental da Bacia do Paraopeba e a participação popular como premissa: o caso Brumadinho

Autores:

Andrei Gomes Santana Pereira (Seplag-MG)
Áurea Jaciane Araújo Santos (Seplag-MG)
Gabriel Ornelas Ribeiro Chaves (Seplag-MG)

Produzido para: 

IX Congresso CONSAD de Gestão Pública - 22, 23 e 24 de março de 2022 - Brasília/DF

Inovação democrática digital: um estudo de caso sobre a Consulta Popular no âmbito do Acordo Judicial de Reparação do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho

Autores:

Fernando Resende Anelli (Seplag-MG)
Renata Anício Bernardo (Seplag-MG)

Produzido para:

V Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas - 26 a 29 de abril de 2022 - Natal/RN

Artigos de 2023

O processo de reparação pelo agente poluidor

Autor: Luís Gabriel Menten Mendoza (Feam)
Coautores: Natalia Silva de Souza (Semad), Andrei Gomes Santana Pereira (Seplag-MG) e Áurea Jaciane Araújo Santos (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

A Universalização do Saneamento Básico como medida compensatória por danos
irreversíveis em desastre ambiental: o caso Brumadinho

Autor: Áurea Jaciane Araújo Santos (Seplag-MG)
Coautor: Andrei Gomes Santana Pereira (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana como mecanismo para
definição de medidas de reparação do Desastre de Brumadinho

Autor: Andrei Santana Gomes Pereira (Seplag-MG)
Coautores: Michelle Costa Laguardia e Áurea Jaciane Araújo Santos (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Governança e coordenação das ações de reparação socioeconômica e socioambiental

Autora: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues (Seplag-MG)
Coautores: Renata Anício Bernardo, Luisa Silva Guimarães e Luiza Castellane (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Processo de consulta popular para definição de projetos para Povos e Comunidades Tradicionais

Autora: Luísa Silva Guimarães (Seplag-MG)
Coautores: Fernando Resende Anelli, Letícia Amédée Péret de Resende e Geovana Maria do Carmo Santos (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

A participação de povos e comunidades tradicionais em Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana realizados após um desastre ambiental de grande porte

Autora: Michelle Costa Laguardia (Seplag-MG)
Coautores: Áurea Jaciane Araújo Santos, Fernando Resende Anelli e Andrei Santana Gomes Pereira (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Programa de fortalecimento do serviço público com parte das ações de reparação do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho

Autora: Giovanna Lunardi (Seplag-MG)
Coautores: Geovana Maria do Carmo Santos (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

A estruturação de um Programa de Transferência de Renda a pessoas atingidas por um desastre minerário de grande porte, em Brumadinho e outros 25 municípios atingidos do estado de Minas Gerais (Brasil)

Autores: Leticia Amédée Péret de Resende e Fernando Resende Anelli (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Projetos de demandas das comunidades atingidas para reparação de desastres minerários de grande porte

Autores: Fernando Resende Anelli e Renata Anício Bernardo (Seplag-MG)
Produzido para: XXVIII CLAD - 21 a 24 de novembro de 2023 - Cuba

Artigos de 2024

Acordo Judicial de Reparação Integral de Brumadinho, Brasil: a execução de práticas ágeis na estrutura de governança

Autoras: Luisa Silva Guimarães (Seplag-MG), Giovanna Lunardi Toledo (Seplag-MG), Karen Christine Dias Gomes Rodrigues (Seplag-MG) e Patrícia Nascimento Silva (UFMG)
Produzido para: XXIX CLAD - 26 a 29 de novembro de 2024 - Brasília

A criação de comitês gestores no âmbito da Administração Pública como forma de otimizar a implementação de políticas públicas socioambientais em cenários de crise

Autores: Andrei Santana Gomes Pereira (Seplag-MG), Áurea Jaciane Araújo Santos (Seplag-MG) e Natalia Silva de Souza (Semad)
Produzido para: XXIX CLAD - 26 a 29 de novembro de 2024 - Brasília

A importância da execução de projetos de segurança hídrica para o aumento da resiliência de bacias hidrográficas e como medida preventiva de garantia de abastecimento de água para a população em casos de eventos extremos

Autoras: Áurea Jaciane Araújo Santos, Andrei Santana Gomes Pereira e Michelle Costa Laguardia (Seplag-MG)
Produzido para: XXIX CLAD - 26 a 29 de novembro de 2024 - Brasília

Participação popular como aliada no processo de proteção à saúde e recuperação socioambiental através da aplicação de ferramenta de avaliação de risco à saúde humana

Autores: Michelle Costa Laguardia, Áurea Jaciane Araújo Santos e Andrei Santana Gomes Pereira (Seplag-MG)
Produzido para: XXIX CLAD - 26 a 29 de novembro de 2024 - Brasília

Governança e coordenação das ações de reparação socioeconômica e socioambiental

Autores: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues, Luisa Silva Guimarães, Luiza Castellane e Renata Anício Bernardo (Seplag-MG)
Produzido para: XIII Consad - 20 a 22 de agosto de 2024 - Brasília

Práticas ágeis no setor público: estrutura de governança do acordo de reparação de Brumadinho à luz do framework Scrum

Autores: Luisa Silva Guimarães (Seplag-MG), Giovanna Lunardi Toledo (Seplag-MG), Karen Christine Dias Gomes Rodrigues (Seplag-MG) e Patrícia Nascimento Silva (UFMG)
Produzido para: Revista P2P & Inovação - 12 de março de 2024

Ações de reparação a desastres minerários em Minas Gerais: potenciais e desafios ao desenvolvimento econômico

Autores: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues (Seplag-MG)
Produzido para: 14º Encontro da ABCP - 1 e 2 de agosto de 2024; 5 a 8 de agosto de 2024 - Universidade Federal da Bahia (Salvador/BA)

Gestão de ações de reparação de desastres minerários: o caso Brumadinho

Autores: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues, Luisa Silva Guimarães e Luiza Castellane (Seplag-MG)
Produzido para: I Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão de Minas Gerais (I Seipex - MG) - 18, 19 e 21 de novembro de 2024 - Universidade Fumec (Belo Horizonte/MG)