Seis oficinas já foram realizadas em 2024, reunindo cerca de 160 pessoas
 

O Laboratório de Inovação do Governo de Minas (LAB.mg), coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), tem disseminado o uso da Linguagem Simples e do Direito Visual em diversos setores e órgãos do Governo de Minas. Este ano, já foram ministradas seis oficinas sobre o tema, com o objetivo de tornar os documentos oficiais e jurídicos mais compreensíveis e melhorar o entendimento por parte do público-alvo.

Nas oficinas, cerca de 160 servidores foram capacitados. A programação conta com apresentação da metodologia de simplificação de textos, boas práticas de direito visual, casos reais de aplicação, exercícios e discussão sobre a temática. 

“Essas oficinas de Linguagem Simples e Direito Visual são essenciais para destacar a importância da clareza e da acessibilidade nas comunicações governamentais. Nelas, capacitamos servidores públicos para produção de documentos oficiais mais simples e acessíveis e, com isso, as comunicações se tornam mais fáceis de serem compreendidas pelo público”, explica Giselle Volponi, diretora Central de Inovação em Governo da Seplag/MG. 

As capacitações foram ministradas para servidores de diversos setores da Advocacia-Geral do Estado (AGE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF-MG) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), além da Seplag-MG e da FJP.

Linguagem Simples e Direito Visual

Além da utilização de um vocabulário mais simples e inclusivo, a iniciativa de unir Linguagem Simples e Direito Visual visa à disseminação de técnicas que possibilitem a modernização e a aplicação de ferramentas do chamado Visual Law – representações visuais como infográficos, fluxogramas, vídeos, dentre outras, para tornar o Direito mais compreensível e eficaz. 

“A combinação das técnicas e as capacitações formam servidores sensibilizados e capazes de escrever textos com linguagem simples e de iniciar a construção de anexos visuais para os documentos oficiais”, salienta Giselle Volponi. 

Em julho, a equipe do LAB.mg irá ministrar a oficina para participantes da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, que inclui pessoas de laboratórios e unidades de inovação do Estado, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte, de universidades e de algumas instituições privadas, dentre outros.