Nesta seção compilamos alguns materiais de apoio – Manuais e Fluxos  – sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

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Manuais

Servidor

Manual Melhores Preços - servidor_v3
Atualização versão 2: Capítulo 12 - Inclusão de informações acerca da funcionalidade de atualização de preços automática por índices de preços registrados no Portal;
Atualização versão 3: Capítulo 6 - Inclusão da opção “Avaliação de bem para alienação” dentre as justificativas para item(ns) com poucos orçamentos;

Manual Dispensa/Inexigibilidade – servidor_v2
Atualização versão 2: Capítulo 1.6 - Inserção da passagem opcional pela análise jurídica para os processos de Inexigibilidade e Dispensa de licitação, por meio do Módulo Gestão de Editais/Avisos;

Manual Cotep – servidor_v3

Atualização versão 2: Capítulo 1.6 - Inclusão da Cotação eletrônica para as unidades de compra das empresas públicas e sociedades de economia mista no Portal de Compras;

Atualização versão 3: Capítulo 6 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Pregão e Concorrência - servidor_v4

Atualização versão 2: Capítulo 4.4. D - Atualizações nas funcionalidades de empate ficto; Capítulo 4.4. E - Atualizações nas funcionalidades de empate real;

Atualização versão 3: Capítulo 1.13 e 1.14 - Atualização dos procedimentos de retificação do edital;

Atualização versão 4: Capítulo 8 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Registro de Preços - servidor_v2

Atualização versão 2: Capítulo 9 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Execução de Cota RP - servidor_v1

Manual Leilão Eletrônico - servidor_v2

Atualização versão 2: Capítulo 2 - Atualização dos procedimentos de retificação do edital;

Manual Procedimentos Presenciais - servidor_v1

Manual de publicação do edital de Procedimentos Auxiliares (Credenciamento, Pré-qualificação e PMI) - servidor_v2
Atualização versão 2: Capa: Ajuste no título do manual para “MANUAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES (Credenciamento, Pré-qualificação, PMI)”; Capítulo 5 - Incluída nova nota de rodapé; Inclusão do “Apêndice A – Retificações” e “Apêndice B – Exclusões” para orientação acerca das edições de dados com envio ao PNCP;

Manual Procedimentos de contratação com despesa executada diretamente no SIAFI - servidor _v2

Atualização versão 2: Capítulo 1 - Novo ponto de atenção destacado; Inclusão do “Apêndice A – Retificações” e “Apêndice B – Exclusões” para orientação acerca das edições de dados com envio ao PNCP;

Manual Exclusão e Retificação de procedimentos da Lei nº 14.133/21 - servidor _v1

Manual Concorrência Técnica e Preço Lei 14.133/21_v2 
Atualização versão 2: Capítulo 8 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Fornecedor

Manual Cotep – fornecedor_v3

Atualização versão 2: Capítulo 1 - Atualização na redação da Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte;

Atualização versão 3: Capítulo 6 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Pregão e Concorrência - fornecedor_v4

Atualização versão 2: Capítulo 1.1.2 - Atualização na redação da Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte;

Atualização versão 3: Capítulo 2.4.4 e 2.4.5 - Atualização nas telas de empate ficto e empate real; Capítulo 2.8 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Atualização versão 4: Capítulo 2.8 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Registro de Preços - fornecedor_v3

Atualização versão 2: Capítulo 1 - Atualização na redação da Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte;

Atualização versão 3: Capítulo 6 - Inclusão de redação sobre exibição de orçamento sigiloso;

Manual Leilão Eletrônico - licitante_v1

Fluxos

Dispensa/Inexigibilidade

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Conclusão do Processo de Compra

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Cotep

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Cotação Eletrônica

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Pregão/Concorrência

0. Macrofluxo do processo 

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Recebimento de propostas

2.1 Impugnações e esclarecimentos

3.1 Sessão pública sem inversão de fases

3.2 Sessão pública com inversão de fases

4. Fase recursal

5. Conclusão da Licitação

X. Publicação

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Registro de Preços

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do Planejamento RP

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Adesão

          1.3 Análise Jurídica

2. Publicação do procedimento

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Gestão de contratos

1. Formalização de contratos

2. Solicitação alteração contratual

2.1 Aditivo

2.2 Apostila

2.3 Rescisão do contrato

3. Encerramento do contrato

X. Consulta

X. Análise Jurídica

Gestão de Atas

1. Formalização da Ata

 

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