Nesta seção você encontra sugestões de minutas relacionados à Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021.
Modelos
- Sugestão de minuta para Estudo Técnico Preliminar
- Cotação Eletrônica de Preços - COTEP
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1.1. Termo de Referencia Cotep - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
1.2 Termo de Referencia Cotep - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
3.1. Modelo Proposta Comercial Cotep - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
3.2. Modelo Proposta Comercial Cotep - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
4.1. Minuta Termo de Contrato Cotep - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
4.2. Minuta Termo de Contrato Cotep - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
- Pregão - critérios menor preço e maior desconto
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1.1. Termo de Referencia Pregão - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
1.2 Termo de Referencia Pregão - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
2. Minuta Edital Pregão - Contratação de bens e serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
2.1. Modelo Proposta Comercial Pregão - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
2.2. Modelo Proposta Comercial Pregão - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
3.1. Minuta Termo de Contrato Pregão - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
3.2. Minuta Termo de Contrato Pregão- Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
- Registro de Preços - critérios menor preço e maior desconto
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1.1. Termo de Referencia RP - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
1.2 Termo de Referencia RP - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
2. Minuta Edital RP - Contratação de bens e serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
2.1. Modelo Proposta Comercial RP - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
2.2. Modelo Proposta Comercial RP - Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
3. Minuta de Ata - Contratação de bens e serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
4. Minuta Termo de Adesão - não participante (Lei 14.133-v.1-2024)
5.1. Minuta Termo de Contrato RP - Compra de Bens (Lei 14.133-v.1-2024)
5.2. Minuta Termo de Contrato RP- Contratação de Serviços (Lei 14.133-v.1-2024)
Atualizado em 09.02.2024