Tratativas para reparação da região do Rio Doce avançaram durante as reuniões, que aconteceram em Brasília nos dias 9 e 10/2
O Governo de Minas participou, nos dias 9 e 10/2, da sexta rodada de discussões mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para repactuação do acordo do Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que ocorreu em 2015. O encontro foi realizado em Brasília, sob coordenação do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. O Estado de Minas Gerais foi representado pelo secretário-adjunto de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otavio Milagres de Assis, e pelo o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.
A reunião também contou com a presença das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil e de representantes do Poder Público – União, Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos respectivos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Na abertura, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello destacou falas dos atingidos pelo rompimento apresentadas durante a 3ª audiência pública, realizada pelo CNJ em 4/2, e pediu o máximo esforço de todos os envolvidos na negociação para avanço das tratativas e oferecimento de uma resposta às comunidades atingidas.
Inicialmente, foram tratados os temas de reassentamento, assessoria técnica independente e infraestrutura impactada. Além disso, as partes discutiram sobre questões de saúde pública na região afetada e sobre a retomada operacional da UHE Risoleta Neves (Candonga).
De acordo com o secretário-adjunto da Seplag-MG e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagres de Assis, o encontro registrou importantes avanços, entre eles nas áreas de saúde e meio ambiente.
“Foi uma exigência do Poder Público que a reparação integral à saúde seja contemplada no acordo, e essa exigência já foi aceita pelas empresas. O Ministério da Saúde, inclusive, irá participar ativamente da definição dos investimentos que forem necessários. Tivemos também uma importante sinalização para que a reparação ambiental integral esteja presente na proposta, já com uma evolução muito positiva que é o envolvimento direto do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama nessas discussões”, destacou.
A sexta rodada marca o retorno da renegociação no ano de 2022. A próxima rodada será nos dias 17 e 18 de março, em Brasília. Até lá, serão feitas reuniões virtuais entre as partes, que também contarão com a mediação do Conselho Nacional de Justiça.