Araçuaí, Itaobim e Joaíma são beneficiados com retomada do programa de regularização fundiária, realizado por meio da Seda

Maria Vanilda Vieira da Silva, 50 anos, nasceu em Gangorrinha, comunidade rural a 40 quilômetros de Joaíma. Na propriedade herdada dos avós, ela vive com o esposo e três filhos e ainda cultiva a terra. “O que a gente planta é mais para comer mesmo. Até o café que eu tomo é colhido lá”, conta Vanilda.

Ela é uma das 254 beneficiadas pela entrega de títulos de propriedade rurais aos municípios de Araçuaí (40), Itaobim (98) e Joaíma (116), no Território do Médio e Baixo Jequitinhonha. “Estou muito feliz por receber meu título. Confesso que nunca esperava na vida ter a posse da minha terra”, afirma.

A ação do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.

Desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram entregues cerca de 1.500 títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011. Entre 2012 e 2014, em todo o estado foram entregues apenas 50 documentos.

Registro gratuito

Ao participar das entregas dos títulos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembrou que, para ser o dono da terra, é necessário fazer o registro do título de propriedade rural no cartório.

“Vocês esperaram muito tempo para receber o título da terra e agora devem procurar o cartório de registro de imóveis mais próximo de sua cidade para efetuar a matrícula gratuitamente. Isso é fundamental para que seu direito a posse seja efetivado”, afirmou nesta terça-feira (10/10), durante entrega em Joaíma. Os municípios de Araçuaí e Itaobim receberam o documento na última segunda-feira (9/10).

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, destacou a importância do programa para os trabalhadores rurais. O dirigente aproveitou a oportunidade para reafirmar a necessidade de ampliação da política pública para outros municípios mineiros. “Estamos muito felizes de poder participar dessa entrega, mas precisamos garantir que outros municípios sejam atendidos”, afirmou.
O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, Fetaemg, por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.

Cidadania no Campo

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

Também participaram das entregas os prefeitos Armando Jardim Paixão (Araçuaí), Charles Vieira da Costa (Itaobim), Dauro Barreto, os deputados estaduais, Dr. Jean e Rogério Correia, os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Antônio das Graças (Araçuaí), Marcelo Pereira (Itaobim) e Eliezer Furtado (Joaíma), o secretário executivo dos Fóruns Regionais, Dalmo Gonçalves da Costa. entre outros.