Seplag-MG capacita servidores sobre compras públicas com foco em pesquisa de preços
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) promoveu, nesta segunda-feira (16/3), uma Capacitação em Pesquisa de Preços para os servidores que atuam com a temática na pasta. A atividade foi realizada na Cidade Administrativa e teve como objetivo reforçar e ampliar os conhecimentos no âmbito do planejamento das compras e contratações públicas.
A capacitação com ênfase na pesquisa de preços para novas contratações e alterações contratuais apresentou recomendações práticas, pontos de atenção aos gestores e soluções institucionais voltadas ao aprimoramento dos processos, em conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
“As compras são uma das principais atividades da Seplag-MG como órgão central do Estado. Por isso, temos um relevante papel na formação das pessoas sobre a temática, na perspectiva de como o comportamento em compras públicas deve ser. Nessa capacitação, estamos fazendo uma imersão estratégica, ampliando o conhecimento e fortalecendo o trabalho dos nossos gestores”, afirmou o secretário-Adjunto da Seplag-MG, Rodrigo Matias.
Durante o evento, também foi lançado o Descomplica CCC, um sistema que simplifica as rotinas de compras, contratos e convênios na Seplag-MG, aproximando a área responsável pelos processos das áreas demandantes. Nele, é possível elaborar, acompanhar e solicitar alterações no planejamento de compras, consultar saldos disponíveis para dispensas de licitação por valor, consultar os registros de preços aderidos pela Secretaria e suas execuções, entre outras funções.
Compras públicas
Após a abertura, foi promovida uma palestra sobre a importância do planejamento de compras e de uma boa pesquisa de preços para o sucesso das contratações, ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Cristina Andrade Melo.
“Como eu venho do setor de controle, trouxe essa outra perspectiva para os servidores que atuam na execução e no planejamento das compras e contratações, além de alguns entendimentos mais interessantes do TCE a respeito desses elementos que são centrais: o planejamento e a pesquisa de preços, baseados na nova Lei 14.133”, destacou Cristina.
A formação também contou com duas outras palestras: Pesquisa de preços para novas contratações e Pesquisa de preços para alterações contratuais. Outro tema abordado foi recomendações, cautelas e pontos de atenção aos gestores do ponto de vista jurídico nos processos de compras.