Governo de Minas amplia Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas

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Nova trilha apresenta conteúdos sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) 

A partir desta quarta-feira (24/11), o Governo de Minas disponibilizará uma nova Trilha de Aprendizagem em Compras Públicas na plataforma de ensino à distância da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) – www.ead.planejamento.mg.gov.br. A trilha “Estudo Técnico Preliminar (ETP)” irá contribuir para a formação dos servidores públicos e demais cidadãos interessados neste instrumento da etapa de planejamento de contratações.

O ETP tem por objetivo identificar as necessidades da administração e analisar as alternativas para o seu atendimento, demonstrando a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas e subsidiando a construção de outros instrumentos da contratação, como o Projeto Básico e o Termo de Referência. 

“Com a Nova Lei de Licitações e Contratos, a importância do Estudo Técnico Preliminar foi reforçada. É um instrumento essencial aos colaboradores, tanto os que atuam na área de compras públicas, quanto aqueles que têm necessidade de uma contratação. A trilha de aprendizagem é uma oportunidade para os servidores aprimorarem seu conhecimento em relação a este tema” destacou a Superintendente de Diretrizes e Inovação Logística e Patrimonial, Virgínia Bracarense Lopes.

Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas

Lançadas pelo Governo de Minas em outubro deste ano, as Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas são resultado do trabalho da Seplag, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge), que compõem o GT - Capacita Compras, e com o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de acordo de cooperação técnica.

As Trilhas de Aprendizagem têm como objetivo apoiar o autodesenvolvimento dos servidores e demais interessados na temática de compras públicas, além de promover uma capacitação continuada e estimular o protagonismo no aprendizado. O estudo é feito de forma autônoma, segundo o ritmo e a preferência de conteúdo de cada interessado.

No espaço virtual destinado às Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas, além da voltada para Estudo Técnico Preliminar, já estão disponíveis outras trilhas nas temáticas Pregão Eletrônico e Nova Lei de Licitações e Contratos. 

A Trilha do Pregão Eletrônico traz conteúdos sobre cada etapa do processo e contempla manuais com o passo a passo das ações no Portal de Compras de Minas Gerais. Já a Trilha da Nova Lei de Licitações e Contratos oferece um panorama geral dos principais pontos e discussões sobre a Lei nº 14.133/21, vigente desde 1º de abril e em implementação em todo o país.

Para acesso:

1 - Acesse: https://www.ead.planejamento.mg.gov.br;

2 - Inscreva-se na plataforma. Caso não tenha cadastro, utilize endereço de e-mail institucional ou Gmail;

3 - Faça login;

4 - Procure pelos banners das Trilhas de Aprendizagem, de acordo com seu interesse.