Seplag-MG compartilha experiência do Orçamento Base Zero com representantes de Tramandaí (RS)
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) recebeu, nesta semana, representantes da Prefeitura de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, para apresentar a metodologia do Orçamento Base Zero (OBZ), utilizada pelo Governo de Minas na elaboração do orçamento estadual.
A visita teve como objetivo conhecer a experiência de Minas Gerais na aplicação da metodologia, que exige que os órgãos justifiquem suas despesas a cada ciclo orçamentário, permitindo uma análise mais detalhada dos gastos e das prioridades da administração pública.
Durante o encontro, a equipe da Seplag-MG apresentou a trajetória do OBZ desde sua implantação, em 2019, além das evoluções realizadas ao longo dos anos, os desafios enfrentados e os resultados alcançados pelo Estado. Também foram discutidas formas de adaptação da metodologia à realidade do município gaúcho.
O diretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária da Seplag-MG, Pedro Braga, destacou a importância da troca de experiências entre diferentes entes públicos.
“Recebemos a Prefeitura de Tramandaí, interessada em conhecer a metodologia do OBZ, que tem promovido resultados importantes em Minas Gerais. Foi uma troca muito rica de experiências. A prefeitura nos apresentou seus desafios, e buscamos compartilhar nossa experiência da forma mais clara possível. É sempre gratificante perceber que o trabalho desenvolvido na Seplag-MG desperta interesse de outros estados e municípios”, afirmou.
Além de Tramandaí, Minas Gerais já recebeu representantes de outros Estados interessados em conhecer a metodologia, como Distrito Federal, Alagoas e Mato Grosso. O reconhecimento reforça o papel do Executivo mineiro como referência nacional em planejamento e gestão orçamentária.
O prefeito de Tramandaí, Juarez Marques, ressaltou que a visita permitiu conhecer uma ferramenta que poderá contribuir para aprimorar a gestão municipal.
“O Orçamento Base Zero é uma referência para nós. Tivemos acesso a informações muito importantes e que certamente vão contribuir para a implantação dessa metodologia em Tramandaí. Saímos daqui com muitos aprendizados e agradecidos pela receptividade da equipe do Governo de Minas”, disse.
OBZ 2027
Minas Gerais já deu início ao ciclo do Orçamento Base Zero 2027, que integra o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
Neste ciclo, os órgãos e entidades estaduais têm até o dia 19/6 para encaminhar as planilhas com a priorização das despesas. Entre as novidades estão melhorias nas ferramentas de preenchimento e acompanhamento das informações, além do avanço no processo de digitalização da metodologia, com o desenvolvimento de uma solução web que deverá substituir gradualmente as planilhas utilizadas atualmente.
Coordenado pela Seplag-MG desde 2019, o OBZ exige que cada órgão justifique suas demandas orçamentárias a partir do zero, sem repetir automaticamente o orçamento do ano anterior. A metodologia foi reconhecida em 2023 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como uma das três melhores iniciativas de gestão para resultados da América Latina.