O Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio de sua Controladoria Setorial, atuou nos últimos quatro anos para disseminar a cultura da integridade na secretaria e nos seus parceiros institucionais. Algumas das ações desenvolvidas foram a reformulação do Plano de Integridade da pasta e a implementação da Política de Gestão de Riscos.

“A Seplag traz em suas atribuições alavancas e gatilhos imprescindíveis ao bom funcionamento da máquina pública. Somando a heterogeneidade de nossas atividades com a incessante busca por excelência na execução de cada uma delas, materializa-se o desafio da Seplag-MG: ser referência em Planejamento e Gestão, contribuindo para a inovação e eficiência governamental”, ressalta a chefe de Gabinete da Seplag-MG, Sílvia Listgarten.

Integridade 

O Plano de Integridade da Seplag-MG foi adotado em dezembro de 2018 e, desde então, vem passando por atualizações. A primeira foi um apêndice publicado em 2019 e, depois, em 2021, uma segunda versão do plano, identificando novos desafios e propondo ações para enfrentá-los.

“A Seplag-MG conta com a participação de todos os servidores na execução das ações previstas no Plano da Integridade e no incremento de condutas favoráveis ao desenvolvimento de um ambiente cercado de ética e transparência”, garante o diretor de Planejamento e Orçamento, Raphael Brito. Ele explica que a boa governança passa pelo comportamento íntegro, responsável e comprometido de todos os servidores envolvidos. 

Gestão de Riscos para fortalecimento da governança 

Uma das determinações do Plano de Integridade é a instituição da Política de Gestão de Riscos, que tem por fim desenvolver, disseminar e implementar metodologias de gerenciamento de riscos corporativos e controles internos, para apoiar melhorias contínuas nos processos organizacionais, projetos e iniciativas estratégicas da organização. 

A medida contribui para o alcance dos objetivos estratégicos traçados e para o cumprimento do propósito institucional. Alguns exemplos de riscos que a Política busca minimizar são operacionais, como descontinuidade de algum serviço de atendimento direto ao cidadão ou ao servidor, orçamentários e financeiros, como situação de calamidade ou crise, imagem institucional, entre outros.

A formalização da temática na Seplag-MG se deu em 2022. Desde então, já foram realizadas 17 reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho instituído, duas reuniões extraordinárias e outras interlocuções diretas com a Controladoria-Geral do Estado. Também foram ministrados treinamentos para quatro turmas específicas da Seplag-MG. Ao todo, mais de 100 servidores já foram capacitados. 

“A Seplag foi a segunda secretaria da administração direta a instituir uma Política de Gestão de Riscos. Com esse pilar que é a gestão de riscos, a secretaria deu mais um passo na institucionalização de suas políticas com vistas ao fortalecimento da governança. É um processo de mudança de cultura e que vem com o apoio da alta gestão, o que é essencial para ganhos efetivos. Minimizar incertezas e dar respostas efetivas contribuem para os processos de tomadas de decisões e trazem ganhos para o Estado e para a sociedade”, salienta o controlador Setorial da Seplag-MG, Igor Costa.