^{Prefeitura de Betim / Divulgação}

Iniciativas foram selecionadas na Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais

Dois projetos de reparação socioeconômica definidos a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades e Tradicionais (PCTs), da região atingida pelo rompimento da Vale em Brumadinho, entraram em fase de detalhamento.  As iniciativas selecionadas são para Betim e Juatuba e têm a proposta de garantir o acesso a água em determinadas comunidades.

A Consulta Popular para PCTs foi realizada entre julho e setembro de 2022 no âmbito dos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba (Anexo I.3) e para Brumadinho (Anexo I.4). O processo consultivo está previsto no Acordo de Reparação e ocorreu posteriormente à Consulta Popular para a população em geral dos 26 municípios atingidos, realizada em novembro de 2021.  

A fase de detalhamento consiste em um planejamento realizado pela Vale antes do início da execução. Conforme previsto no Acordo de Reparação, a empresa tem ainda a obrigação de execução destas iniciativas, após autorização para o início da implementação, que é baseada no parecer emitido pela auditoria da Fundação Getulio Vargas (FGV) e é dada pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Todo o processo de execução dos projetos da Consulta Popular para PCTs também será fiscalizado pela FGV e acompanhado pelas instituições compromitentes.

Com este encaminhamento, passam a cinco os projetos em fase de detalhamento selecionados a partir da Consulta Popular específica para Povos e Comunidades Tradicionais, em cinco municípios distintos, além de Betim e Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. Outras iniciativas selecionadas neste processo consultivo também vão começar a ser planejadas nos próximos meses.  

Sobre as duas iniciativas

Os projetos para Betim e Juatuba visam o acesso à água às comunidades que serão atendidas, buscando garantir a segurança hídrica para diversos fins, incluindo o consumo humano e a realização de festividades. Neste sentido, contribuem não apenas para melhorias na saúde, mas também para a preservação do patrimônio imaterial, propiciando condições de reprodução cultural. 

Em Betim, está previsto o atendimento às comunidades UTT Centro Espírita Umbandista São Sebastião e Santa Bárbara; e UTT Tenda de Preto Velho Luz de Aruanda.

Já em Juatuba, o projeto prevê o envolvimento e atendimento das comunidades Ilê Axé Alá Tooloribi; Ilê Axé Babá Odé Orum Omi; Centro Afro-brasileiro Nzo Atim Oya Oderim; Terreiro Vovó Maria Conga; e Ilê Olu Aiye.

Consulta Popular para PCTs

A Consulta Popular para Povos e Comunidades Tradicionais foi realizada em comunidades nos municípios atingidos, tendo como premissas a obrigação legal de observância às especificidades dos PCTs e o critério de autorreconhecimento e autodeclaração, seguindo a legislação vigente.  

Como resultado do processo, estão sendo definidos projetos para 15 municípios, contemplando os Povos e Comunidades Tradicionais participantes. Os municípios que receberão projetos advindos da Consulta específica são Betim, Brumadinho, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu e São Joaquim de Bicas.  

Na Consulta Popular para PCTs, as prioridades foram definidas de maneira coletiva em cada comunidade, com o apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). As comunidades contempladas também serão envolvidas no detalhamento dos projetos.  

Todas as etapas previstas no processo participativo foram e seguem sendo realizadas com observância aos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades. Mais informações sobre as etapas já realizadas e previstas podem ser consultadas clicando aqui.