Seplag apresenta programa de empreendedorismo e gestão para municípios
BELO HORIZONTE - (21/11/2012) A subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentou nesta quarta-feira (21) o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, lançado pelo governador Antonio Anastasia na abertura do 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Para um público formado por prefeitos reeleitos e eleitos nas últimas eleições municipais, Adriane Ricieri explicou que o Programa, idealizado pela Seplag, vai compartilhar as boas práticas de administração adotadas pelo Governo de Minas, a partir de 2003, com os gestores municipais. O objetivo é agregar valor às ações municipais no atendimento às demandas da sociedade e promover o desenvolvimento.
O desenvolvimento começa nas cidades. E o desenvolvimento, aliado à gestão eficiente, pode levar a melhores resultados e de forma mais ágil. Vamos levar para os municípios mineiros a experiência do Governo de Minas em gestão, destacou Adriane Ricieri.
Os municípios interessados já podem aderir ao programa. Basta preencher o formulário de manifestação de interesse disponível no estande do Governo de Minas no Congresso e no site Conversando sobre Gestão (www.conversandosobregestao.mg.gov.br). Os municípios que manifestarem interesse em aderir ao programa estarão automaticamente inscritos nas etapas de capacitação e diagnóstico virtual.
Na apresentação, a subsecretária destacou que o programa não terá ônus para as prefeituras e que a Seplag está preparada para fazer o diagnóstico virtual e capacitar os 853 municípios de Minas.
Capacitação
O programa prevê cinco fases: capacitação, diagnóstico, implantação, avaliação e monitoramento. A capacitação dos servidores municipais será feita de março a junho de 2013 por meio do Ensino à Distância (EaD), usando a estrutura do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), parceira da Seplag no desenvolvimento do Programa, afirmou a subsecretária.
Na capacitação, a Seplag oferece 15 temas divididos em Gestão Pública, Gestão Empreendedora e introdução ao Modelo de Excelência em Gestão. A conclusão da capacitação EaD e o diagnóstico são pré-requisitos para a implantação do Programa em 60 municípios em 2013 e 2014.
Na fase de implantação do Programa, o Governo de Minas vai apoiar o município na criação da estrutura de gestão municipal, além do desenvolvimento de plano de ação para implantação das práticas de gestão pública definidas na etapa de diagnóstico.
Nos seis meses seguintes à capacitação, a prefeitura fica responsável por executar o Plano de Ação. Neste período, os gestores municipais poderão contar com o suporte técnico para tirar dúvidas e buscar soluções junto a equipe técnica da Seplag. Em seguida, a execução do plano será avaliada pelo Governo.
A subsecretária ressaltou ainda que os municípios que aderirem ao programa poderão participar do Prêmio Mineiro de Excelência na Gestão Pública Municipal, que reconhecerá as melhores práticas.
Piloto
Em 2012, o programa foi testado pela Seplag em Ponte Nova. O piloto teve início em maio, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, e foi concluído no início de novembro.
Entre as conquistas alcançadas pela Prefeitura de Ponte Nova está a redução de 50% dos gastos com a folha de pagamento, por meio da regulamentação de utilização de horas extras. A identificação de déficit orçamentário permitiu ainda a realocação de despesas previstas para fontes de recursos vinculados.
Site
O programa conta uma importante ferramenta de apoio, o site Conversando sobre Gestão, criado para ser uma porta de comunicação entre os municípios. Os conteúdos das capacitações estarão disponíveis no site, que vai oferecer também um Fórum de Debates e um Banco de Melhores Práticas. O site será dinâmico. Vamos alimentá-lo com informações, vídeos, conteúdos que podem ser suporte para os municípios em gestão, afirmou Adriane Ricieri.
São parceiros da Seplag no desenvolvimento do programa a Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Canal Minas Saúde, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Assessoria de Articulação Internacional e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Também conta com dois parceiros externos, o IQM e o Sebrae.