Rede +Brasil

Atualizado em: 
27/01/2023 - 17:32

A Rede +Brasil é uma rede de governança colaborativa para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, por meio da Plataforma +Brasil (antigo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV). A Rede +Brasil atua em três eixos fundamentais:

  • Melhoria da gestão nos processos;
  • Capacitação dos usuários da Plataforma +Brasil; e
  • Comunicação e transparência das transferências da União executadas na Plataforma.

A rede tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências voluntárias.

Para mais informações e para saber quem pode participar e como, clique aqui.

A Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil em Minas Gerais é representada por Caroliny Aparecida Silva de Miranda, Diretora Central de Gestão dos Convênios de Entrada, da SEPLAG. E-mail de contato: caroliny.miranda@planejamento.mg.gov.br.

Abaixo, seguem as capacitações, inclusive sobre a Plataforma +Brasil, que serão ofertadas pela equipe, acerca de captação de recursos e execução de instrumentos de entrada:

Capacitações a serem ofertadas pela DCGCE - 2023
Curso Público-Alvo Carga Horária
NIVELAMENTO BÁSICO DE CONVÊNIOS Servidores públicos estaduais, que trabalhem
com convênios de entrada e instrumentos congêneres nos
órgãos/entidades em que atuem.
4 horas
BANCO DE PROJETOS Servidores públicos estaduais, que trabalhem
na área de elaboração de projetos para captação de recursos nos órgãos/entidades em que atuem.
6 horas
PLATAFORMA +BRASIL Servidores públicos, que trabalhem
com convênios de entrada nos
órgãos/entidades em que atuem,
especialmente na parte de
operacionalização da Plataforma
+Brasil.
12 horas
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Servidores públicos estaduais, que trabalhem
com convênios de entrada e instrumentos congêneres nos
órgãos/entidades em que atuem.
4 horas
PAINEL DE CONVÊNIOS – QLIKVIEW Servidores públicos estaduais, que trabalhem
com convênios de entrada e instrumentos congêneres nos
órgãos/entidades em que atuem.
4 horas
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Servidores públicos estaduais, que trabalhem
com a execução orçamentária e financeira de convênios de entrada e instrumentos congêneres nos
órgãos/entidades em que atuem.
12 horas
EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS – PLATAFORMA +BRASIL Servidores públicos, que trabalhem
com convênios de entrada nos
órgãos/entidades em que atuem,
especialmente na parte de
operacionalização da Plataforma
+Brasil.
12 horas
PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL Servidores públicos estaduais, que trabalhem
com convênios de entrada e instrumentos congêneres nos
órgãos/entidades em que atuem, especialmente na operacionalização da prestação de contas.
8 horas

 

Mais informações sobre vagas, datas e locais de realização, entrem em contato com a DCGCE pelo e-mail dcgce@planejamento.mg.gov.br.

Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União

O QUE É O MEG-Tr?

O Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr) é um instrumento cuja metodologia pertence ao Governo Federal e tem como objetivo fortalecer as boas práticas de governança e gestão de processos dos órgãos e entidades que atuam ou irão atuar na execução de transferências de recursos da União (convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres) e garantir a efetividade dos projetos executados com tais recursos. Está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 e na Instrução Normativa nº 33, de 23 de abril de 2020, que institui os prazos para a implantação do modelo, de acordo com o tipo dos entes federativos.

Em resumo, o MEG-Tr tem como principal benefício proporcionar um mapeamento dos processos e práticas de gestão, para que sejam identificadas oportunidades de melhoria e estas oportunidades sejam priorizadas no Plano de Melhoria de Gestão, que tem como objetivo monitorar as ações realizadas pelos entes para promover melhorias contínuas em suas ações.

Neste sentido, a adesão ao MEG-Tr consiste, primeiramente, em formar o Comitê de Aplicação no órgão, entidade ou município e responder as práticas de gestão dos entes no que se referem aos fundamentos:

1) Governança (7 alíneas)
2) Estratégias e Planos (5 alíneas)
3) Compromisso com as Partes Interessadas (10 alíneas)
4) Sustentabilidade (6 alíneas)
5) Capital Intelectual (8 alíneas)
6) Orientação por Processos (6 alíneas)
7) Geração de Valor Público (7 alíneas)

*Práticas Destacadas

As respostas precisam ser inseridas no sistema do MEG-Tr (https://smeg.economia.gov.br/#/) e depois passarão por uma validação externa, para a emissão do selo de maturidade em gestão.

Para maiores informações e detalhes, recomenda-se a consulta ao sítio eletrônico do próprio Ministério da Economia, disponível no link: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/modelo-de-excelencia-em-gestao-meg-tr

Os principais questionamentos e respostas a respeito do MEG-Tr e do SMEG 2.0 estão disponibilizados nos links:

 

CADASTRO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO NO SISTEMA DO MEG-TR E ACESSO AO SMEG 2.0

O cadastro dos presidentes e membros dos comitês de aplicação no Sistema do MEG-TR (SMEG - https://smeg.economia.gov.br/#/)  devem ser feitos no sistema gov.br, disponível no link: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17e59f4bc94

O passo a passo para cadastramento no SMEG e acesso ao sistema está detalhado no link: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/modelo-de-excelencia-em-gestao-meg-tr/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-do-sistema-smeg

Ressalta-se que os cadastros dos presidentes dos Comitês de Aplicação no sistema devem ser aprovados pela Coordenação Estadual da Rede +Brasil de Minas Gerais, portanto, é necessário que seja informado, através do preenchimento do formulário, disponível no link: https://forms.gle/CGEJy2nApU5Mgqbd7, o nome e e-mail do presidente do comitê do comitê e de, no mínimo, um membro.

Tal processo é necessário para que possamos realizar a validação dos cadastros e para que tenhamos os contatos dos pontos focais para o envio de informações e orientações pertinentes à adesão ao MEG-Tr.

 

MATERIAL DE APOIO DO MEG-Tr

Treinamentos ofertados pelo Estado de MG que contextualizam o MEG-Tr e mostram o passo a passo de como responder a planilha e de como inserir as respostas no sistema:

Vídeos explicativos disponibilizados pelo Ministério da Economia: 

Guia Para Melhoria da Gestão das Transferências da União, que reúne informações, conceitos, fundamentos, métodos e técnicas para aplicação do MEG-Tr:

 

CONTATOS PARA DÚVIDAS

Coordenação Estadual da Rede +Brasil de Minas Gerais: redemaisbrasilmg@planejamento.mg.gov.br

Área responsável pelo MEG-Tr no Ministério da Economia: segesmegtr@economia.gov.br


* Clique aqui e confira os vídeos do Seminário de Convênios de Entrada, realizado entre os dias 16 e 19/03/2021.