Qualificação, na segunda fase do Capacita Suas, tem como foco vigilância socioassistencial e acontece em todo o estado

Mais de 100 trabalhadores da Assistência Social de 30 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) iniciaram, nesta segunda-feira (5/6), em Belo Horizonte, o curso “Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas”, que integra a segunda fase do Capacita Suas em Minas Gerais.

“A capacitação é regionalizada e de forma continuada. A proposta de formação foi elaborada a partir do fazer dos trabalhadores e conselheiros da assistência social, sem abrir mão dos recursos oferecidos pela academia. Um aspecto importante do Capacita Suas é o envolvimento de universidades que levam o debate da política pública de assistência social para dentro das universidades, com o desenvolvimento de estudos, diagnósticos e pesquisas”, reforça a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Simone Albuquerque.

A gestora estadual se refere à recente proposta do governo federal de não mais exigir a atuação das instituições de ensino superior no processo de qualificação. “Um dos fatores de sucesso do Capacita Suas é a junção da gestão com a universidade, é a chance de sistematizar e repassar o trabalho cotidiano das equipes”, defendeu Simone Albuquerque.

Na opinião do chefe de gabinete da Sedese, Ronaldo Camargos, a regionalização também foi um fator de êxito do Capacita Suas do Governo de Minas Gerais. “A execução dos cursos de forma regionalizada, nos 21 polos de capacitação, é mais abrangente, reconhece as dificuldades dos municípios, e se mostra o modelo mais acertado”, afirmou Camargos.

Para o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência de Minas Gerais (Cogemas-MG), José Crus, o desafio é grande. “Fomos chamados a estruturar a vigilância socioassistencial nos municípios junto a uma geração nova de trabalhadores e gestores”, disse.

“Espero sair daqui como técnica apta a atuar em vigilância socioassistencial”, disse a técnica em Proteção Social Básica, Claudiana Ribeiro, do município de Serra da Saudade. Ela participa da qualificação pela primeira vez e já prevê muita negociação com o prefeito quando voltar. “Minha cidade é a menor em população do país, tem apenas 815 habitantes, não temos pessoas em miséria extrema no município, mas temos outras dificuldades. Como o Cras não tem sede própria, quando fazemos oficinas temos que encontrar locais apropriados”, informou a técnica municipal.

A mesa de abertura do Capacita Suas contou, ainda, com a presença da diretora do Departamento de Assistência Social da Associação Mineira de Municípios (AMM), Mayra Camilo, da coordenadora geral do Grupo Unis, Nancy Christiane Ferreira Silva, e da professora da Fundação João Pinheiro (FJP), Carla Bronzo.

Os trabalhadores da assistência social, que participam do curso até sexta-feira (9/6), representam os municípios de: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Carmésia, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jabuticatubas, Juatuba,  Lagoa Santa, Mateus Leme, Mário Campos, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara,  Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Serra da Saudade e Vespasiano.
 

Vigilância Socioassistencial

A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em seu art. 2°, situa a Vigilância Socioassistencial como um dos objetivos da política da Assistência Social e no art. 6º-A é definida como “um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território”.

A vigilância está comprometida com a “produção e disseminação de informações, possibilitando conhecimentos que contribuam para a efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos agravos, fortalecendo a função de proteção social do Suas” (art.90 NOB/Suas/2012).

A vigilância deve estar estruturada em nível municipal, estadual e federal e é a principal responsável pela organização no sistema de notificações das situações de violação de direitos. Ela contribui com as áreas de Proteção Social Básica e Especial na elaboração de planos e diagnósticos e na produção de análises.

“É um instrumento que viabiliza a prevenção, o planejamento das intervenções e os processos efetivos de monitoramento e avaliação que, por sua vez, vão permitir o aprimoramento dos serviços e benefícios socioassistenciais”, explicou Simone Albuquerque.
 

Capacitação continuada

A segunda fase do Capacita Suas teve início no dia 29 de maio deste ano, com a realização do curso sobre vigilância socioassistencial nos polos de Uberaba, Paracatu, Teófilo Otoni e Curvelo. Nesta segunda-feira (5/6), além de Belo Horizonte, o curso “Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas, começou também nos polos de Uberlândia, Timóteo, Muriaé e Patos de Minas. A oferta dos cursos é descentralizada e regionalizada e busca a aproximação com os municípios e adesão dos trabalhadores do Suas.

 A primeira fase do Capacita Suas foi executada em 2016, com o oferecimento dos cursos “Gestão Financeira e Orçamentária do Suas e “Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas”. Nesse primeiro momento foram certificados 2.495 profissionais da Assistência Social, entre técnicos, conselheiros e gestores, em 89 turmas. Foram capacitados 632 municípios no curso da Proteção Social Básica e 606 no curso da Gestão Financeira e Orçamentária.

A segunda fase inclui, ainda, o curso de “Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, previsto para o segundo semestre de 2017 e, em 2018, será oferecida capacitação em “Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial”. As duas fases totalizarão 249 turmas, com 90 turmas e 3.496 vagas na primeira fase, e 159 turmas com 5.907 vagas na segunda fase. A previsão, até 2018, é capacitar 9.405 trabalhadores.

O Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. Lançado em 7 de agosto de 2015, o programa é composto por outros três eixos: Eixo 1 – Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas; Eixo 3 –Criação do Núcleo de Educação Permanente do Suas de Minas Gerais; e Eixo 4 – Plano de Supervisão Técnica aos Trabalhadores do Suas. O Programa Qualifica Suas tem a parceria da AMM e da FJP.