Representantes do Governo e de entidades sindicais se reúnem para debater piso salarial dos professores
O Grupo de Trabalho formado instituído pelo governador Fernando Pimentel para discutir a valorização da carreira dos servidores da educação se reuniu nesta quinta-feira na Cidade Administrativa. Foi o terceiro encontro do grupo, desta vez comandado pelo secretário adjunto de Planejamento de Gestão, Wieland Silberschneider.
Ele apresentou ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) uma simulação de custos a partir da proposta apresentada pelo sindicato, ou seja, o piso estipulado pelo Governo Federal (R$ 1.917,78) para o nível inicial da carreira (ensino médio de escolaridade) como vencimento básico, resgatando todas as vantagens extintas em 2010. O impacto financeiro anual dessa simulação nas contas públicas é de R$ 17,8 bilhões, o que faria subir os atuais R$ 10,3 bilhões para 28,2 bilhões, um aumento de 173% na folha da educação.
No entanto, segundo Wieland, o governo está trabalhando na proposta da implementação do piso no curto e médio prazo, mas lembrou que o estado está próximo de atingir o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão do impacto de diversos aumentos salariais com efeitos em 2015.
Diante do desejo do Sind-UTE, expresso por sua coordenadora, Beatriz Cerqueria, de querer saber do governo uma proposta concreta de piso salarial, o secretário adjunto reforçou a importância do grupo de trabalho no papel de não apenas debater um tema complexo como esse, mas também de discutir toda a carreira docente como um todo. Infelizmente, não é possível resolver assuntos dessa complexidade em tão pouco tempo de governo. Por isso a necessidade de aprofundarmos nossas reflexões, afirmou.
Diante da insistência da presidente do Sind-UTE por uma proposta concreta do governo estadual, Wieland disse que o estado irá avaliar, para a próxima reunião, agendada para o dia 5 de março, a possibilidade de apresentar cenários mais detalhados com a repercussão de adotar o piso salarial proposto pelas entidades sindicais.
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo governador Fernando Pimentel por meio do Decreto 46.709, em 14 de janeiro, e tem prazo de 90 dias para funcionar. Ele é composto pelos secretários Helvécio Magalhães (Planejamento), Odair Cunha (Governo), Macaé Evaristo (Educação), Marco Antônio Rezende (Casa Civil e de Relações Institucionais) e pelo presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Paulo Moura. As entidades de classe são representadas pelo Sindi-UTE e pela Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG).