Nesta seção compilamos alguns materiais de apoio – Manuais e Fluxos  – sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

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Manuais

Servidor

Manual Melhores Preços - servidor_v3
Atualizações versão 2:
Capítulo 12 Inclusão de informações acerca da funcionalidade de atualização de preços automática por índices de preços registrados no Portal
Atualização versão 3:
Capítulo 6 - Inclusão da opção “Avaliação de bem para alienação” dentre as justificativas para item(ns) com poucos orçamentos

Manual Dispensa/Inexigibilidade – servidor_v2
Atualizações versão 2:
- Capítulo 1.6: Inserção da passagem opcional pela análise jurídica para os processos de Inexigibilidade e Dispensa de licitação, por meio do Módulo Gestão de Editais/Avisos.

Manual Cotep – servidor

Manual Pregão e Concorrência - servidor_v2

Atualizações versão 2:
- Capítulo 4.4. D - Atualizações nas funcionalidades de empate ficto

- Capítulo 4.4. E - Atualizações nas funcionalidades de empate real

Manual Registro de Preços - servidor_v1

Manual Execução de Cota RP - servidor_v1

Manual Leilão Eletrônico - servidor

Manual Procedimentos Presenciais - servidor

Manual de publicação do edital de Procedimentos Auxiliares (Credenciamento, Pré-qualificação e PMI) - servidor_v2
Atualizações versão 2:
-Capa: Ajuste no título do manual para “MANUAL DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES (Credenciamento, Pré-qualificação, PMI)”
- Capítulo 5 - Incluída nova nota de rodapé 
- Inclusão do “Apêndice A – Retificações” e “Apêndice B – Exclusões” para orientação acerca das edições de dados com envio ao PNCP

Manual Procedimentos de contratação com despesa executada diretamente no SIAFI - servidor _v2

Atualizações versão 2:
- Capítulo 1 - Novo ponto de atenção destacado
- Inclusão do “Apêndice A – Retificações” e “Apêndice B – Exclusões” para orientação acerca das edições de dados com envio ao PNCP

Manual Exclusão e Retificação de procedimentos da Lei nº 14.133/21 - servidor _v1
 

Fornecedor

Manual Cotep – fornecedor

Manual Pregão e Concorrência - fornecedor_v3

Atualizações versão 3:

- Capítulo 1.3.2 - Atualização na redação da Declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte.

Atualizações versão 2:

- Capítulo 2.4.4 - Atualização nas telas de empate ficto 

- Capítulo 2.4.5 - Atualização nas telas de empate real

Manual Registro de Preços - fornecedor

Manual Leilão Eletrônico - licitante_v1

Fluxos

Dispensa/Inexigibilidade

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Conclusão do Processo de Compra

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Cotep

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Cotação Eletrônica

Caso queira visualizar o fluxo em um  arquivo único clique aqui.

Pregão/Concorrência

0. Macrofluxo do processo 

1. Criação do processo de compra

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Análise Jurídica

2. Recebimento de propostas

2.1 Impugnações e esclarecimentos

3.1 Sessão pública sem inversão de fases

3.2 Sessão pública com inversão de fases

4. Fase recursal

5. Conclusão da Licitação

X. Publicação

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Registro de Preços

0. Macrofluxo do processo

1. Criação do Planejamento RP

          1.1 Instrução inicial

          1.2 Adesão

          1.3 Análise Jurídica

2. Publicação do procedimento

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Gestão de contratos

1. Formalização de contratos

2. Solicitação alteração contratual

2.1 Aditivo

2.2 Apostila

2.3 Rescisão do contrato

3. Encerramento do contrato

X. Consulta

X. Análise Jurídica

Gestão de Atas

1. Formalização da Ata

 

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