Seplag-MG capacita servidores do Governo de Minas para ampliar a captação de recursos para o Estado
Seminário foi realizado entre os dias 21 e 23 de março e reuniu 110 servidores por dia
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) realizou, na última semana, um seminário sobre captação de recursos para o Estado por meio de convênios de entrada e instrumentos congêneres. O evento contou com a participação de servidores estaduais que atuam na captação, execução e prestação de contas, buscando ampliar recursos para execução de políticas públicas para o Governo de Minas. Ao todo, participaram 110 servidores por dia.
Convênios de entrada e congêneres são instrumentos celebrados pelo Estado que envolvem a entrada de recursos correntes ou de capital de outro ente da federação ou demais concedentes, como recursos voluntários transferidos pela União e por municípios, incluindo emendas parlamentares, doações, termos de cooperação, operações de crédito, dentre outros.
Capacitação
O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa, explicou que iniciativas como essa são fundamentais para o sucesso da condução dos trabalhos dentro do Governo. “Quanto mais as equipes setoriais estiverem alinhadas e entenderem todo o processo no qual estão inseridas, maior a chance de as ações coordenadas pelas áreas centrais darem certo”, afirmou.
Ainda de acordo com o subsecretário, o intuito da Seplag-MG é criar mais mecanismos para capacitar os servidores lotados nos demais órgãos do Estado. “Especificamente sobre o fluxo de captação de recursos, em um cenário de restrição fiscal, a atração de dinheiro externo ao do orçamento fiscal é essencial para mantermos e aprimorarmos os serviços que são entregues ao cidadão mineiro”, completou.
A diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada da Seplag-MG, Caroliny Miranda, ressaltou que a grande adesão dos órgãos, com o esgotamento das inscrições para o seminário, comprovou o interesse e a relevância da temática.
“O ambiente proporcionou o diálogo entre diversos órgãos e entidades do Estado, disseminando boas práticas e compartilhando resoluções para os desafios encontrados durante a captação e a execução de recursos extra-orçamentários. Isso demonstra a importância de realizar eventos deste teor”, disse.
O seminário
Nos dois primeiros dias do treinamento realizado pela Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE), os servidores que atuam na captação e na operacionalização de recursos externos puderam visualizar os fluxos e etapas do processo, desde a elaboração de projetos para busca ativa de recursos até os procedimentos, legislações e sistemas utilizados para a execução financeira e orçamentária dos instrumentos celebrados com as diversas entidades parceiras do Estado.
O último dia contou com apresentações de parceiros da captação de recursos no Estado, como a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), que contribuíram, respectivamente, com informações sobre contratos de repasse, adimplência do Estado e estratégias e estruturas de captação de recursos em pleno funcionamento.