Comitê Pró-Rio Doce e Governo do Espírito Santo se reuniram para trocar experiências sobre estratégias de implementação do Acordo, monitoramento das obrigações de fazer das empresas, governança, transparência, entre outras ações
 

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), se reuniu, nesta terça-feira (18/3), com o Governo do Espírito Santo para alinhamento estratégico e diálogo sobre temas que visam a execução eficiente do Acordo de Mariana. O encontro foi realizado em Vitória (ES) e contou com a participação do Comitê Pró-Rio Doce.

O Acordo foi assinado em outubro de 2024 pela União, Estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e pelas empresas responsáveis pela tragédia, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. O desastre causou a morte de 19 pessoas, além de danos econômicos e ambientais de grandes proporções. Os municípios atingidos, localizados ao longo do rio Doce, ainda hoje sofrem as consequências do rompimento.

No encontro, os representantes dos dois Estados abordaram temas como o monitoramento das ações de fazer das empresas e a governança do Acordo, além de avançarem em discussões sobre o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Agricultura (Propesca), instituído pelo Acordo.

"É muito importante o alinhamento constante entre os dois Estados impactados pela tragédia. Nesse encontro, pudemos trocar experiências sobre esse momento inicial de execução do Acordo, alinhando, por exemplo, o posicionamento quanto à forma de monitorar as obrigações de fazer sob responsabilidade das empresas”, reforçou a coordenadora-adjunta do Comitê Pró-Rio Doce, Thais Vilas Boas.

Em relação ao Anexo de Comunicação e Transparência, os membros da Secretaria Estadual de Reparação do Rio Doce do ES atualizaram o andamento do desenvolvimento do Portal e da Ouvidoria do Acordo, que está sob responsabilidade do Espírito Santo. Tais instrumentos tem como objetivo fomentar a transparência das ações, garantindo maior acesso da população às informações sobre os avanços da reparação.