Medidas adotadas pela Seplag contribuem com atuação eficiente do Estado no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Secretaria foi responsável pela gestão de processos de compras, assegurando o abastecimento de medicamentos e insumos necessários com economia e rapidez
Durante o ano de 2020, o Governo de Minas trabalhou para garantir a eficiência e a agilidade das ações de combate ao coronavírus e aos desdobramentos da pandemia no Estado. Neste cenário, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) teve papel fundamental, atuando diretamente na gestão de processos de compras, garantindo o abastecimento de medicamentos, insumos e equipamentos e adotando as medidas orçamentárias necessárias diante da crise financeira e fiscal agravada pela pandemia.
“No cenário da Covid-19, se tornou ainda mais delicada a gestão financeira do Estado, com queda de arrecadação, retração da economia e despesas aumentadas. Buscamos agir de forma a garantir a prestação eficiente de serviços públicos e a atender às demandas com rapidez, utilizando os recursos públicos com inteligência”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy.
Menores preços
Em Minas Gerais, as compras de ventiladores pulmonares foram realizadas com preços classificados entre os menores praticados no Brasil. Foram adquiridos 1.047 respiradores, com investimentos de R$ 51.272.776,86 e a média de preço unitário de R$ 39.786,42. Além dos equipamentos novos, foram recolhidos e consertados cerca de 400 respiradores mecânicos que estavam em desuso ou estragados em hospitais públicos e particulares do Estado e devolvidos aos locais de origem em uma articulação com PMMG, SENAI, ArcelorMittal e FIAT.
Protege Minas
A implementação e gestão do projeto Protege Minas possibilitou que as prefeituras e hospitais filantrópicos que estavam com dificuldade para comprar EPIs pudessem fazer as aquisições diretamente com o Estado a baixo custo. Foram contemplados 110 municípios na primeira etapa e 14 na segunda, que está em andamento, atendendo mais de 18 mil profissionais. Por meio do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), foram realizados ainda 19 processos para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que atenderam às demandas da SES e de municípios mineiros, por meio do Protege Minas, com investimentos de mais de R$ 86 milhões.
Também foi realizada licitação para a aquisição de medicamentos de kit de intubação, sedativos, anestésicos e outros necessários para o enfrentamento da Covid-19, com investimentos de R$ 84.769.287,25, assegurando o atendimento às demandas dos hospitais de Minas Gerais. Outros cinco processos de compra foram feitos para equipamentos do tipo monitores e cardioversores para ampliação dos leitos de UTI no Estado, sendo investidos mais de R$ 7.457.075,00.
O trabalho desenvolvido gerou o reconhecimento pelo movimento Transparência Internacional – Brasil, que avaliou a adequação e transparência das informações sobre contratações emergenciais no contexto da atual pandemia, por parte dos governos dos estados e capitais brasileiras. “Como reflexo dessa preocupação, em Minas nós inicialmente estivemos no conceito ‘bom’. Atendemos as recomendações e passamos para o conceito ‘ótimo’, que é o conceito máximo”, assinalou o secretário Otto Levy. O dado é referente ao levantamento divulgado no mês de setembro, em que o Estado conseguiu 96 pontos, em 100.
Outra importante ação com participação da Seplag foi a implantação preventiva do Hospital de Campanha. A ativação da estrutura, felizmente, não foi necessária, em função dos indicadores de saúde e das taxas de ocupação de leitos. A Seplag foi responsável pela seleção pública lançada para Organizações Sociais (OS) interessadas em participar da gestão compartilhada do Hospital.
Funcionalismo Público
Para garantir a saúde e a segurança dos servidores estaduais, além da manutenção das atividades prestadas pelo Estado, a Seplag regulamentou, em março, o regime especial de teletrabalho no Executivo. Em setembro, a secretaria também estabeleceu as diretrizes de retomada gradual do trabalho presencial com a classificação da região na Onda Verde, conforme as diretrizes definidas pelo programa Minas Consciente.
A atuação dos órgãos estaduais durante o teletrabalho foi viabilizada a partir do empenho de diferentes áreas da Seplag em oferecer os recursos necessários para que os servidores desempenhassem as funções remotamente, viabilizando condições de trabalho e garantindo que a prestação de serviços aos cidadãos não fosse comprometida.
A Secretaria suspendeu prazos de concursos públicos vigentes e contratos temporários, tomando medidas para garantir que não houvesse interrupção de pagamentos durante a pandemia, inclusive de inativos, com a suspensão dos prazos para recadastramento. Além disso foram realizadas ações de regulamentação de pessoal na área da Saúde para possibilitar a continuidade e ampliação da prestação de serviços adequada no enfrentamento da pandemia e assegurado 100% do atendimento do RH Responde de forma virtual.
Na Cidade Administrativa, foram tomadas todas as medidas de proteção e prevenção para os servidores que necessitam exercer trabalho presencial no local, como desinfecção dos ambientes em parceria com o Exército brasileiro, lavagem dos carpetes, aferição de temperatura na entrada dos prédios, adequação do layout das áreas com distanciamento e disponibilização de totens de álcool em gel, além de campanha informativa em todos os espaços do complexo.