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Evento voltado para os servidores públicos estaduais será realizado de forma virtual entre os dias 15 e 19 de março

Com a finalidade de disseminar conteúdos relacionados às etapas dos processos de captação de recursos para o Estado, desde a elaboração de projetos e apresentação de proposta ao possível concedente até a prestação de contas dos serviços, a Diretoria Central de Gestão de Convênios de Entrada (DCGCE), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), promoverá, entre os dias 15 e 19 de março, o seminário virtual "Convênios de Entrada e Instrumentos Congêneres". O evento é voltado para os servidores públicos estaduais e as inscrições poderão ser feitas gratuitamente neste link.

A diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada da Seplag, Caroliny Miranda, explica que em um cenário fiscal de escassez de recursos financeiros, como o atual, a captação e execução de investimentos não reembolsáveis, por meio de convênios de entrada e instrumentos congêneres, é uma alternativa eficaz para atendimento das demandas da população mineira, bem como para a manutenção das políticas públicas vigentes. 

"Esperamos otimizar a captação de recursos, qualificando a elaboração de projetos pelas equipes técnicas dos órgãos, minimizando erros recorrentes durante a execução orçamentária e financeira de convênios, apresentando sistemas de informação que facilitam a gestão e operacionalização dos instrumentos. Como resultado final, ampliaremos as políticas públicas ofertadas aos cidadãos mineiros", afirma Caroliny.

Segundo a gestora, o seminário é destinado aos servidores estaduais que trabalham com captação de recursos nos órgãos e entidades e também àqueles que atuam na elaboração de projetos, na execução orçamentária e financeira dos instrumentos e no acompanhamento da adimplência do Estado, uma vez que a iniciativa pode gerar impactos positivos também nos percentuais na arrecadação.

Ao se inscrever no seminário, o servidor deve informar o órgão de trabalho e a área relacionada aos convênios de entrada e instrumentos congêneres em que atua, podendo participar de até seis palestras, que serão ministradas por representantes da Seplag, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Ministério da Economia.

Confira a programação de palestras:

Captação de Recursos não reembolsáveis
15/3 - 9h às 12h30

Banco de Projetos e elaboração de projetos
16/3 - 9h às 12h30

Execução de Convênios de Entrada e instrumentos congêneres no Estado de Minas Gerais (parte 1)
17/3 - 13h30 às 17h30

Execução de Convênios de Entrada e instrumentos congêneres no Estado de Minas Gerais (parte 2)
18/3 - 9h às 11h

Adimplência do Estado de Minas Gerais
18/3 - 11h às 12h30

Modelo de Excelência e Gestão - MEG para recebimento de Transferências Voluntárias da União
19/3 - 9h30 às 12h30