Seplag inicia projeto-piloto no Portal de Compras para redução do uso de papel
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizou desde o dia 7 de outubro a utilização da assinatura eletrônica para três funcionalidades do processo de aquisições governamentais no Portal de Compras do Governo de Minas - aprovação do pedido de compras, autorização de Fornecimento (AF) e da Ordem de Serviço (OS). O objetivo é reduzir o uso de papel.
O projeto-piloto é parte do programa Descomplicar – Minas Inova inserido no subprojeto Governo Sem Papel, cujo objetivo é promover a desburocratização por meio da impressão consciente e da substituição do uso de documentos físicos por eletrônicos.
As três funções podem ser acessadas pelos ordenadores de despesas, pela equipe da Diretoria de Logística e Aquisições (DLA) e pelos gestores de contrato, além dos responsáveis pela coleta de preços para os processos de compras.
A coordenadora do Núcleo de Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Seplag, Milla Fernandes, explica que a partir dessa iniciativa todas as autorizações de fornecimento e ordens de serviço emitidas serão realizadas também por meio da assinatura eletrônica. Com isso, as emissões serão realizadas de maneira mais segura e continuarão sendo feitas pela Diretoria de Logística e Aquisições. O envio desses documentos para os fornecedores do Estado será feito de maneira eletrônica pela DLA ou pelo gestor do contrato.
Além da assinatura digital para as três funcionalidades, o Portal de Compras já possibilita a coleta de preço de referência por meio eletrônico, de maneira simplificada e com redução do uso de papel. Após os registros dos itens a serem adquiridos o Portal de Compras enviará, de forma automática, a relação para os fornecedores cadastrados. Cabe destacar que o portal também disponibiliza os preços de referência mantidos pelo módulo de melhores preços, explica Milla.
O projeto-piloto para implantação da assinatura eletrônica no Portal de Compras do Governo de Minas nas três funcionalidades foi regulamentado pela Resolução nº 77, da Seplag, publicada no último dia 26 de setembro.
Caso o usuário tenha alguma dúvida poderá entrar em contato com a equipe de suporte do Portal de Compras, por meio do telefone (31) 3915-0835 ou pelo endereço eletrônico atendimentosiad@planejamento.mg.gov.br