População define prioridades do Território Metropolitano na segunda etapa do Fórum Regional de Governo
Cerca de 700 moradores da região se reuniram na ALMG, em Belo Horizonte
Integrantes de movimentos sociais e da sociedade civil do Território Metropolitano se reuniram, neste sábado (26/09), para indicar as prioridades da região dentro dos cinco eixos de ação definidos pelo Governo do Estado, durante a segunda etapa do Fórum Regional de Governo do Território Metropolitano. A abertura do evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a participação de cerca de 700 pessoas, que, em seguida, se dividiram em grupos de trabalho na própria ALMG e no entorno, em salas da Escola do Legislativo, do Crea-MG e da Cemig.
Este foi o décimo quarto Fórum Regional de Governo a concluir a segunda etapa, do total de 17 que serão realizados. O Território de Desenvolvimento Metropolitano é integrado por 90 municípios, divididos em 11 microterritórios: Belo Horizonte, Nova Lima, Caeté, Betim, Contagem, Guanhães, Itabira, João Monlevade, Ouro Preto, Sete Lagoas e Vespasiano.
Participação
Representantes de movimentos sociais marcaram presença no Fórum, como Maria da Penha e Antônia Maria de Oliveira, da Central de Movimentos Populares (CMP) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que reivindicam mais políticas de habitação no Estado. Mães atuantes na luta pela moradia, elas ocupam o imóvel do antigo Instituto Nacional de Previdência Social, no centro de Belo Horizonte, juntamente com outras 64 famílias. Precisamos de uma moradia digna para nossos filhos e esse é o melhor momento de reivindicar junto ao governo, afirmaram.
O agricultor da Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo, Dalton Damasceno Ferreira, propôs mais investimentos do governo na agricultura familiar. Como somos produtores de horticultura, queremos subsídios na energia e mais apoio para o crédito à agricultura. Já o engenheiro Leonardo Mendes participou do eixo do Desenvolvimento Produtivo. Minha reivindicação é que o governo promova mais interação entre os órgãos vinculados ao sistema de ciência e tecnologia para o fomento do desenvolvimento produtivo, afirmou.
Reivindicações
No eixo Infraestrutura e Logística, foram priorizadas pela população melhorias no transporte público coletivo, incluindo questões de acessibilidade, pavimentação de trechos e melhor utilização do transporte sobre trilhos. Também foram discutidas questões energéticas e financiamento de moradias a baixo custo para famílias carentes que residem em área de risco.
O grupo de trabalho que discutiu Desenvolvimento Produtivo e Inovação Tecnológica priorizou demandas da agricultura familiar, como a viabilização da logística de transporte, armazenamento e entrega dos produtos dentro dos mercados institucionais, e também pautas do Meio Ambiente, como ações para preservação de bacias hidrográficas. Na área do Turismo, foi definida a elaboração de um plano integrado de turismo para o território, e no Desenvolvimento Econômico a implantação de quatro pontos fixos para a Economia Popular Solidária.
As reivindicações do eixo Proteção Social e Saúde foram por aumento da oferta de consultas, exames e medicamentos, implantação e ampliação da cobertura do SAMU Regional, melhoria na gestão do Sistema Único de Saúde, investimento em esportes, implantação de Centro de Referências em Direitos Humanos e do Centro de Referência do Trabalho, recursos financeiros para garantir a universalização dos serviços socioassistenciais, entre outros.
Na área de Segurança Pública, a população indicou a necessidade de instituição da Política de Prevenção à Criminalidade, assim como de uma política governamental de recomposição de efetivo na Polícia Militar de Minas Gerais por meios de concursos públicos anuais e regionalizados, a recomposição do efetivo de todas as carreiras da Polícia Civil, a volta do Corpo de Bombeiro para a região de Venda Nova, entre outras prioridades.
O eixo Educação e Cultura incluiu demandas de educação especial e educação infantil, infraestrutura e segurança nas escolas, gestão escolar e revisão curricular, transporte escolar, educação em tempo integral e educação socioeducativa, formação e valorização dos profissionais, melhoria na oferta de cursos técnicos e superiores, construção de espaços culturais e de políticas públicas para a cultura.
Acompanhamento
O objetivo dos Fóruns é oficializar a participação popular na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas regionalizadas. Os dados levantados juntamente com a população irão ajudar na elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Após a apresentação das prioridades na plenária final, foram anunciados os representantes eleitos para compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que irá acompanhar as demandas do Território Metropolitano identificadas pela população.