Congresso do Terceiro Setor reúne especialistas em Belo Horizonte
Em Minas são 181 entidades qualificadas, a maioria voltada para a área de assistência social
Com o tema As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em Minas: casos de sucesso, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, abre o segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor, que acontece em Belo Horizonte, dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte.
Atualmente em Minas Gerais existem 181 entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que atuam em diversas áreas: 15% das OSCIPs no Estado se direcionam para o segmento de assistência social; 12% delas se dedicam aos estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico; 11% estão ligadas ao meio ambiente e 6% estão em defesa da ética, paz e outros valores universais, entre outros segmentos.
Modelo de Parcerias
O modelo de parceria entre o Estado e entidades do Terceiro Setor, qualificadas como OSCIPs, foi implantado com o programa Choque de Gestão, com o objetivo de promover uma administração pública voltada para o alcance de resultados.
A Seplag é o órgão gestor desse segmento, por meio do Núcleo Central de Parcerias com OSCIPs- NCPO, que qualifica as entidades nos termos da legislação. Segundo a gestora do Núcleo de OSCIP, Renata Bernardo, desde 2003, o modelo de parcerias mineiro vem evoluindo, sendo constante a busca por aprimoramentos e pelo desenvolvimento da governança, por meio da aproximação dos diversos atores comprometendo os envolvidos com os resultados pactuados nos Termos da Parceria.
Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor
Data: 15 e 16 de setembro de 2011
Local: Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte