Governança em Rede chega ao Noroeste e busca priorização de demandas da região
A região Noroeste de Minas é a maior produtora de grãos do Estado, com safra de 2,78 milhões de toneladas em 2011, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A região abriga três dos cinco municípios com maior produção de grãos de Minas, representados por Unaí, Buritis e Paracatu. A região concentra o quarto maior PIB per capita do Estado, o equivalente a R$ 14.396.
Mesmo com bons indicadores econômicos a região, que reúne um total de 19 municípios e cerca de 367 mil habitantes, possui demandas e desafios a superar. Um importante passo na busca de soluções conjuntas para problemas locais foi dado com a realização, em Paracatu, nos dias 8 e 9 de agosto, da primeira reunião do Comitê Regional do Noroeste. Este Comitê integra o Projeto Governança em Rede, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de melhorar a prestação de serviços ao cidadão mineiro, por meio de um planejamento regionalizado e participativo. Na prática, o projeto visa aproximar as demandas e anseios regionais, as estratégias centrais de desenvolvimento do Estado, previstas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Oito comitês regionais do Governança em Rede já estão em funcionamento, de um total de 10 abrangendo todo o Estado.
Os comitês regionais são formados por representantes do Governo de Minas que atuam em diversas áreas em cada região. Durante as reuniões dos Comitês estes representantes discutem os principais problemas e gargalos da região em diversas áreas como educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura e agropecuária, entre outros. O debate abre caminho para que estes representantes possam alinhavar soluções intersetoriais, otimizando as ações do Governo nas diversas regiões do Estado.
A reunião do Comitê Regional do Noroeste foi realizada na sede da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor). Um dos problemas relatados está relacionado à pressão que a expansão das atividades agropecuárias exerce sobre a cobertura vegetal, uma das mais bem conservadas do Estado, segundo o comitê. A escassez de unidades de conservação impede a proteção das matas. Nesse sentido, durante os debates, os representantes da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sugeriram desenvolver ações de fiscalização conjuntas.
Os participantes relataram ainda a falta de linhas rodoviárias integradas, citando como exemplo a dificuldade no trajeto Patos a Unaí, o que favorece o transporte clandestino e dificulta o escoamento da produção. Além disso, os representantes discutiram outros pontos importantes para a região, tais como a dificuldade que os municípios menores têm em implantar aterros sanitários e em manter os médicos e fazê-los cumprir a carga horária.
Modelo aprovado
Eu sempre defendi esse modelo de gestão regionalizada, pois o Governo não consegue conhecer a realidade específica de cada região. Os comitês regionais contribuem para o planejamento macro, apresentando questões específicas, ponderou Aprígio Silva de Oliveira, diretor da Regional de Saúde de Unaí, que abrange 12 municípios do Noroeste. Erasmo Silva Neiva, diretor Regional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) em Paracatu, avalia que as reuniões do Governança em Rede são importantes na medida em que integram as políticas públicas, trazendo o Estado para mais perto do cidadão.