Portal MG

Em funcionamento desde o mês de junho, o MG Planeja é a ferramenta para a realização do planejamento, acompanhamento e governança das ações prioritárias do Governo de Minas Gerais. O instrumento permite aos diversos órgãos e entidades do governo gerenciar suas ações prioritárias e acompanhar sua execução.

O MG Planeja possibilita a articulação das ações governamentais, uma vez que difunde, entre todos os órgãos e entidades do Governo, quais ações estão sendo executadas, além de favorecer também a tomada de decisões de forma tempestiva, pois as metas e ações são acompanhadas de perto por uma equipe especializada no apoio às políticas estratégicas setoriais. Com isso, as dificuldades são localizadas no dia a dia e os esforços para a solução são imediatos, explica Otávio Maia gestor do Núcleo Central de Informação e Apoio às Políticas Estratégicas (NCIAPE), setor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) responsável pelo MG Planeja.

Metas e Ações

O MG Planeja reúne metas e ações que traduzem as principais entregas dos programas e ações de governo, portanto, denominadas entregas prioritárias de governo. Tais metas e ações são resultados dos instrumentos e processos de planejamento do Governo de Minas desenvolvidos nos anos de 2015 e 2016 como: os Fóruns Regionais de Governo, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2016-2027) e o Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG 2016-2019).

Conforme ressalta Otávio Maia grande parte das metas registradas tem origem nos Fóruns Regionais de Governo, instalados nos 17 Territórios de Desenvolvimento e retratam, portanto, as necessidades de todas as regiões do Estado de Minas Gerais, selando o compromisso do governo de fazer de Minas Gerais um Governo de Todos e colocando em prática o ideal de Ouvir para Governar.

Ressalta-se que, por serem entregas prioritárias de governo, as metas e ações traduzidas no MG Planeja requerem uma metodologia de planejamento e detalhamento específica, bem como um acompanhamento intensivo. Desta forma, uma vez inseridas no sistema de monitoramento, as equipes da Seplag procedem com uma sistemática mensal de atualização das informações junto aos órgãos e entidades competentes. As informações coletadas através desta dinâmica ficam disponíveis para os Comitês Temáticos implantados pelo Governador em maio de 2016 e estarão disponíveis também para a Sala de Situação do Governador, atualmente em desenvolvimento pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE).

Participação, Articulação, Gestão e Intersetorialidade

Para o subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental, César Lima, esta é uma ferramenta inovadora, pois desburocratiza o acompanhamento das ações que foram priorizadas nas instâncias de participação, como os Fóruns Regionais, entre outras, incluindo também aquelas definidas pelas secretarias no seu processo de planejamento setorial específico. Neste espaço, segundo ele, as metas e ações prioritárias do governo serão compartilhadas entre os gestores de forma a facilitar, além do monitoramento intensivo, a necessária intersetorialidade entre as políticas públicas em execução.

Ainda segundo o subsecretário, o conhecido cenário de restrições e dificuldades econômicas e financeiras, antecedidos em Minas Gerais por um longo período de centralização burocrática e ausência de políticas públicas que efetivamente considerassem as diferenças específicas de cada região do Estado, impõe aos gestores a obrigação de potencializar todas as ações que diretamente impactam positivamente no cotidiano da população nos 17 Territórios de Desenvolvimento. E, para isso, é necessário recuperar a capacidade de planejamento e execução de todas as políticas públicas praticadas em todas as secretarias do Estado, independentemente do volume de recursos financeiros nelas empregado. O MG Planeja se propõe a auxiliar a todos nesta tarefa, com um olhar aguçado nos resultados efetivos para a população. Estamos substituindo o gerencialismo por uma forma de avaliação e acompanhamento que privilegie o real impacto destas políticas no cotidiano da população do Estado, complementa o subsecretário. 

Numa segunda etapa de desenvolvimento esta plataforma será integrada com outras ferramentas de gestão, transparência e diálogo do governo de Minas, como o MG App e o Participa MG. Os representantes dos Colegiados Executivos dos Fóruns Regionais de Governo terão mais um instrumento para a promoção da comunicação e diálogo com o Governo de Minas Gerais, pois receberão perfil de usuário do sistema e terão acesso às informações dos andamentos das metas e ações do governo.