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O modelo de gestão pública voltado para resultados e adotado em Minas Gerais a partir de 2003, com o Choque de Gestão, e alguns dos resultados alcançados foram tema de palestra da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, nesta sexta (26/7), em Diamantina. A palestra incluiu também os objetivos, a metodologia e os resultados esperados pelo Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais.

A apresentação de Renata Vilhena ocorreu durante o 99º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo, em Diamantina. O evento é uma realização da Frente Mineira de Prefeitos, que reúne cidades com mais de 35 mil habitantes e que hoje são 85 em todo o Estado. Uma das diretrizes da Frente é ampliar o debate com o Estado e a União, em torno de uma repactuação federativa que assegure a distribuição mais equilibrada dos recursos públicos. O evento contou com a presença de prefeitos e gestores de administrações municipais.

Desafios da gestão
Renata Vilhena apresentou as três etapas do Choque de Gestão adotado pelo Executivo Estadual e representadas pelo equilíbrio das contas públicas, pela melhoria do desempenho gerencial da estrutura governamental e a atual fase, que tem o cidadão como foco de todas as ações. O modelo de administração adotado a partir de 2003 considerou a situação vivenciada pelo Estado à época, como o déficit de R$2,4 bilhões, aliado aos objetivos e metas propostos e o caminho a ser percorrido para o enfrentamento dos desafios e o alcance dos resultados esperados. Para isso, o Governo de Minas trabalha o ciclo da gestão estratégica com o planejamento, execução de programas e projetos nas diversas áreas de atendimento à população, o monitoramento das ações empreendidas e a avaliação para que sejam feitos os ajustes necessários ao alcance dos resultados esperados.

A titular da pasta de Planejamento e Gestão relatou alguns dos desafios enfrentados pelo Executivo Estadual como a redução da pobreza e das desigualdades, o aumento do nível de emprego das pessoas, a ampliação e modernização da infraestrutura e dos serviços públicos e o desenvolvimento e a e diversificação da economia mineira. No enfrentamento dos desafios trabalhamos ao longo da última década com duas agendas paralelas. A primeira representada pelos ajustes financeiros e administrativos na estrutura governamental e a segunda representada pelo planejamento com os programas e os projetos de desenvolvimento, disse.

Resultados alcançados
A secretária Renata Vilhena apresentou aos participantes do encontro alguns dos indicadores que revelam os resultados alcançados pelo estado ao longo da última década.

Na área da educação, Minas alcançou em 2011 o primeiro lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb)
nos anos iniciais do ensino fundamental. Também naquele ano, Minas registrou o melhor desempenho, em âmbito nacional, em matemática e em língua portuguesa no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre os alunos do Ensino Fundamental.

Na saúde, o Estado conquistou, em 2012, o primeiro lugar em cobertura do Programa Saúde da Família da Região Sudeste. E ainda, o primeiro lugar no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) também no Sudeste.

Em relação à empregabilidade, o Estado registrou a menor taxa de desemprego entre as Regiões Metropolitanas do Sudeste em 2012. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a taxa de desemprego baixou de 10,8% em 2003 para 4,4% em 2012. E no contexto dos novos negócios, o Estado baixou o tempo médio de abertura de empresas no programa Minas Fácil de 17 dias em 2008 para seis dias em 2012.

Esse modelo de gestão que implementamos tem chamado a atenção de outros estados brasileiros e de instituições internacionais que nos visitam para conhecê-lo melhor e para o intercâmbio de informações, ressaltou Vilhena.

Experiência repassada aos municípios
Renata Vilhena apresentou no evento com os prefeitos o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, iniciativa do Governo de Minas, operacionalizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão. O Programa tem o objetivo de repassar aos gestores municipais os conhecimentos e a experiência do modelo de administração adotado pelo Executivo Estadual voltado para uma administração de resultados, em sintonia com as demandas efetivas da população.

O Programa atua em duas frentes. A primeira, iniciada em 25 de abril deste ano, consiste na capacitação de servidores lotados em áreas estratégicas das prefeituras em diversas áreas como finanças, saúde, recursos humanos e empreendedorismo. Mais da metade das prefeituras de Minas participa da capacitação, que utiliza a plataforma de Educação a Distância (EaD) do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os servidores acessam o conteúdo do programa que está disponível no site www.conversandosobregestao.mg.gov.br.

Em outra frente o Programa iniciou, em 22 de julho, a realização de um diagnóstico presencial da realidade da gestão dos municípios em cerca de 60 prefeituras selecionadas abrangendo as 10 macrorregiões de Minas. A partir desse diagnóstico, os executivos municipais poderão adotar boas práticas de gestão, com acompanhamento da Seplag. O Programa vai premiar prefeituras com alto desempenho na fase de capacitação e, também, aquelas que implantarem com sucesso alguma boa prática de gestão.