Portal MG

Seplag apresentou no Consad, em Palmas, os trabalhos de dois eixos temáticos da Agenda Comum de Gestão Pública

O andamento dos trabalhos do Grupo Técnico da Agenda Comum de Gestão Pública entre a União e os Estados foi apresentado na tarde desta quinta-feira (4/7) no 90º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em Palmas (TO). A agenda é composta por 10 eixos temáticos e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) coordena dois deles – Gestão de Pessoas e Apoio à Melhoria e à Inovação Municipal.

O objetivo da agenda comum é estabelecer diretrizes e prioridades de investimento para fortalecimento da gestão pública nos Estados. Dos 10 eixos, oito são coordenados pelo Consad e dois pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).

No evento, a gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional da Seplag, Milla Ribeiro Fernandes Tangari, líder do eixo temático Apoio à Melhoria e à Inovação Municipal, informou que nesse primeiro momento estão sendo identificadas as áreas de maior interesse dos Estados em apoiar os municípios e as iniciativas já colocadas em práticas.

A proposta, nesse caso, é formatar um projeto de capacitação em gestão a ser adotado pelos Estados que aderiram ao eixo, baseado na experiência mineira com o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais. Esse programa é pioneiro na transferência de conhecimento do Estado para municípios. O trabalho é focado no compartilhamento das melhores práticas de gestão do Executivo mineiro, afirmou Milla. Além de Minas, esse eixo da agenda comum teve a adesão de mais seis Estados: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás e Espírito Santo.

Meritocracia
De acordo com a líder do eixo temático Gestão de Pessoas, Ana Carolina Cordeiro, o objetivo dos trabalhos desse grupo é promover o investimento em métodos e instrumentos de gestão de pessoas sintonizados com a gestão por resultados, que privilegiem o controle das despesas com pessoal e a gestão de desempenho profissional, baseada na meritocracia e no desempenho institucional.

A partir de um diagnóstico sobre as práticas adotadas nos Estados que aderiram ao eixo, incluindo Minas Gerais, o grupo técnico vai propor a adoção de algumas práticas. O trabalho deve resultar, ainda, na elaboração do Caderno Boas Práticas para Valorização do Servidor, cuja apresentação está prevista para novembro próximo, explicou Ana Carolina.

Segundo ela, esse eixo contempla a adoção de métodos de gestão por competências, o planejamento e o dimensionamento da força de trabalho e de alocação de pessoal, voltados à promoção do desempenho institucional.

Prazos
Os diagnósticos ainda estão em construção e os Estados têm até o dia 10 de julho para indicar um representante, se ainda não o fizeram. Os representantes indicados terão até o dia 22 de julho para responder aos questionários dos eixos temáticos. E a apresentação final do diagnóstico está prevista para setembro, na próxima edição do Fórum Nacional Consad.

Agenda Comum de Gestão Pública entre a União e os Estados
Eixos temáticos coordenados pelo Consad

- Modelos jurídico-institucionais da Administração Pública
- Gestão de Pessoas
- Tecnologia da Informação
- Compras governamentais
- Atendimento aos Usuários dos Serviços Públicos
- Gestão Patrimonial
- Gestão do Desempenho Institucional
- Apoio à Melhoria e à Inovação Municipal

Eixos temáticos coordenados pelo Conseplan
- Planejamento, Monitoramento e Avaliação
- Orçamento Público