Seplag participa de debate sobre compras públicas sustentáveis
Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 5 de junho, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, participou como debatedora do painel de Compras Públicas Sustentáveis, no Rio de Janeiro. O painel faz parte do ciclo de debates promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que acontece no Jardim Botânico em comemoração à Semana do Meio Ambiente.
A gestão das compras públicas de Minas, que inclui critérios ambientais, que promovam justiça social e desenvolvimento econômico e equilibrado, é um dos temas que mais atraem missões de outros Estados e países. De 38 visitas que a Seplag recebeu de 2012 até agora, 12 vieram conhecer o modelo de compras adotado pelo Governo de Minas, entre eles o governo da República do Moçambique, Peru e Indonésia, e os governos estaduais do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.
Durante sua apresentação, a secretária destacou que o quesito sustentabilidade está presente na aquisição de materiais e em obras do Executivo mineiro, como a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Adotamos critérios para gerar economia no consumo de água e energia, minimizar a geração de resíduos, fomentar a utilização de produtos reciclados ou reaproveitáveis, ou seja, exigências que induzam o mercado a aprimorar e a inovar tanto na produção quanto na prestação de serviços e que também contribuam para o consumo consciente do governo, afirmou a secretária.
Renata Vilhena destacou ainda que o Governo de Minas usa seu poder de compra para fomentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas. Por ano, as compras movimentam cerca de R$ 5 bilhões. No ano passado, as micro e pequenas empresas responderam por 83% dos contratos celebrados com o Governo de Minas e movimentaram R$ 678 milhões, antes R$ 393 milhões em 2009, alta de 72%.
Em dezembro do ano passado, com a publicação do Decreto nº 46.105, o Governo de Minas consolidou a política de compras sustentáveis e tornou obrigatória a adoção de critérios de sustentabilidade, que já vinham sendo observados nas compras realizadas pela administração direta, pelas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes a partir de 2007.