Comitiva da Prefeitura de São Paulo visita Minas para conhecer projetos
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) recebeu, na última segunda-feira (20/5), a visita do secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo, Marcos de Barros Cruz, e de representantes da Companhia São Paulo de Parcerias: o diretor-presidente Wilson Martins Poit e o diretor Eduardo Xavier. A comitiva veio conhecer o modelo mineiro de Parceria Público-Privada (PPP) e o Programa Descomplicar, que busca reduzir a burocracia e o prazo de abertura de empresas, melhorando o ambiente de negócios no estado.
Durante a manhã, o grupo participou de uma reunião no BDMG com Marcos Siqueira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), onde foi apresentado o modelo utilizado pelo Governo de Minas para as PPPs. A utilização nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) é uma iniciativa pioneira no Brasil que proporciona mais qualidade no atendimento ao cidadão e reduz os custos de operação. O modelo de PPP já funciona em seis unidades e será expandido para as demais 23.
Ainda pela manha, a comitiva se reuniu com o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, o diretor Executivo do BDMG, Bernardo Tavares de Almeida e com a secretária Renata Vilhena, onde foram discutidos projetos em desenvolvimento no estado de Minas Gerais.
No período da tarde, a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental, Adriane Ricieri, e a gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM), Milla Ribeiro, ambas da Seplag, apresentaram o Programa Descomplicar. Também estiveram presentes o coordenador de Projetos do NCIM, Luiz Henrique Zanforlin, e o diretor de Gestão da Informação e Modernização da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Alex Barbosa.
Na apresentação, tiveram destaque o Minas Fácil, programa responsável pela simplificação do processo de abertura de empresas no Estado, e o relacionamento entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte nesse processo.
Luiz Henrique Zanforlin apresentou o Programa Estruturador Descomplicar e destacou a simplificação das relações entre o Estado e os cidadãos, as empresas e o próprio Estado por meio da inovação, buscando o desenvolvimento da cidadania, dos negócios e dos investimentos privados.
O programa teve início em 2003 focando na relação entre Estado e empresas. Em 2007, aumentou seu escopo, passando a contemplar ações de desburocratização nas relações com os cidadãos e o próprio Estado e atualmente conta com a participação de 29 órgãos e entidades, destacou Zanforlin.
Alex Barbosa, da Jucemg, detalhou as etapas e procedimentos realizados até o registro final de uma empresa, ressaltando os prazos cada vez mais reduzidos e o relacionamento com os parceiros, principalmente com a Prefeitura de BH, fator principal de sucesso do Programa Minas Fácil.
O Minas Fácil faz parte do Descomplicar e é gerido pela Jucemg. Ele integra os órgãos públicos envolvidos na abertura de novos negócios no Estado, simplificando os processos e reduzindo o tempo para a formalização das empresas, reunindo todos os parceiros no mesmo ambiente.