Assembleia Metropolitana reúne prefeitos, presidentes de câmaras municipais e autoridades estaduais e municipais
Além da eleição da mesa diretiva, a primeira assembleia do ano também contemplou a ratificação das macrodiretrizes metropolitanas
A Assembleia Metropolitana da RMBH realizou sua primeira reunião de 2017. No Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, estiveram presentes cerca de 130 prefeitos, presidentes de câmaras municipais da Região Metropolitana e outras autoridades estaduais e municipais.
Além da eleição da mesa diretiva da Assembleia Metropolitana para um mandato de dois anos, a pauta da reunião contemplou a ratificação das macrodiretrizes metropolitanas, a partir da apreciação do Projeto de Lei para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitano de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) e Macrozoneamento Metropolitano, pelos membros da Assembleia Metropolitana.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, que destacou a importância da Assembleia Metropolitana no ordenamento do desenvolvimento da RMBH. Ele ressaltou também a atuação da Agência RMBH dentro do Arranjo Metropolitano. A Agência RMBH é o lugar onde os prefeitos da região podem e devem recorrer sempre para uma melhor gestão de seus municípios, afirmou.
Na sequência, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, apresentou um contexto do andamento do Plano de Mobilidade da RMBH, cuja licitação está aguardando decisão dos tribunais, do Metrô, do Anel Rodoviário e do Ferroanel, enquanto a deputada estadual Marília Campos falou sobre a possibilidade de se reunir os deputados federais de Minas para a obtenção de recursos destinados ao transporte ferroviário na região, e o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, destacou a importância do planejamento para criação de novos empregos nas cidades da região.
Logo após, a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, fez uma explanação sobre o funcionamento institucional da gestão metropolitana, a partir de um apanhado institucional legal e histórico, explicando a estrutura de gestão vigente e apresentou os principais projetos em andamento no ano de 2017, principalmente em relação à mobilidade, ordenamento territorial, meio ambiente e saneamento. Financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e aprovados pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, esses projetos foram referendados, agora, pela Assembleia Metropolitana.
Também participaram da mesa de abertura o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, César Lima, o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Orlei Pereira da Silva, e o secretário executivo dos Fóruns Regionais para o Território Metropolitano, Ronaldo Manassés, e a deputada estadual de Minas Gerais, Marília Campos. A assembleia ocorreu na segunda-feira (27/3).
Eleição
A eleição da Mesa da Assembleia Metropolitana de 2017 foi dividida em três etapas: a fase preparatória, para efetivação do registro; a eleição; e a posse da mesa.
Após articulação entre os membros, foi formada uma chapa única, por consenso, apresentada à Assembleia Metropolitana e eleita por aclamação para um mandato de dois anos:
- Presidente: Antônio Augusto Resende Maia, prefeito de São Joaquim de Bicas;
- Vice-presidente: William Pereira Duarte, prefeito de Ibirité;
- 1ª secretária: Ilce Alves Rocha Perdigão, prefeita de Vespasiano;
- 2º secretário: Vinícius Resende, vice-prefeito de Betim – representando o prefeito Vittorio Medioli;
- Vogal 1: Júlio César Nogueira, prefeito de Mateus Leme;
- Vogal 2: Moacir Martins da Costa, prefeito de Ribeirão das Neves;
- Vogal 3: Marcelo Nonato Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas;
- Vogal 4: Marcus Marinho, vice-presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo – representando o Presidente Geraldo Andrade;
- Vogal 5: Roseli Pimentel, prefeita de Santa Luzia;
- Vogal 6: Rogério César Matos Avelar, prefeito de Lagoa Santa;
- Vogal 7: Eneimar Adriano Marques, prefeito de Jaboticatubas.
A Assembleia Metropolitana
A Assembleia Metropolitana é o órgão de decisão superior e de representação do estado e dos municípios que compõe o Arranjo Metropolitano. Suas reuniões ocorrem anualmente e segundo a Lei Complementar 88/2006, cabe à Assembleia definir macrodiretrizes de planejamento e vetar decisões do Conselho.
A composição da Assembleia Metropolitana inclui todos os prefeitos da RMBH, todos os presidentes das Câmaras Municipais, quatro Secretarias Estaduais (Seplag, Secir, Sedectes e Setop) e um deputado estadual (Marília Campos).
De acordo com a Lei Complementar 88 de 12/01/2006, art. 13, a Assembleia Metropolitana se reunirá ordinariamente, independentemente de convocação, uma vez por ano, em dia fixado pelo Regimento Interno, e, extraordinariamente, mediante convocação: I - de seu Presidente, de ofício ou a requerimento da maioria simples dos Prefeitos dos Municípios integrantes da região metropolitana; II - do Governador do Estado.