Folha de pagamento de Minas será referência para Rondônia
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) recebeu, em 24 e 25 de março, a visita técnica de representantes do governo do Estado de Rondônia. Michael Saraiva e Delner Freire, da Superintendência de Estado e Administração de Recursos Humanos; Artur Souza, Procurador-Geral do Estado, além de Marc William, Fernando Garcia, Clayre Teles Eller e Rithyelle Bissi, membros do Tribunal de Contas daquele estado, vieram conhecer o modelo de gestão do Governo de Minas, especialmente a área de elaboração da folha de pagamento.
O objetivo de nossa visita é conhecer o modelo de gestão da folha de pagamento Minas, buscando informações para otimizar o modelo adotado pelo governo de Rondônia. A intenção é adaptar as práticas realizadas aqui à realidade do nosso estado. Esta troca de informações é necessária para melhorarmos a qualidade do serviço prestado à população rondoniense, declarou o procurador-Geral do Estado de Rondônia, Artur Souza.
Os visitantes participaram de encontro com técnicos da Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal (DCPPP), da Seplag, no qual puderam conhecer entre outros, o Sistema de Administração de Pessoal (Sisap), criado para proporcionar ao Estado uma visão global e um pleno atendimento às necessidades de gestão de pessoal.
Com o Sisap, o governo reduziu custos, promoveu melhorias na execução das atividades exercidas na área de Recursos Humanos, obteve maior transparência, confiabilidade, precisão e tempestividade nas informações relativas à gestão de pessoal e ampliou o controle sobre os aspectos da vida funcional do servidor, como o ingresso no serviço público, afastamentos, eventos e movimentações funcionais, quadro de vagas, agenda médica, informações curriculares, publicações, relatórios gerenciais e operacionais e pagamento de pessoal.
Os rondonienses conheceram a rotina de pagamento do Governo de Minas como o pagamento dos salários de mais de 540 mil servidores no quinto dia útil de cada mês, do 13º salário na primeira quinzena de dezembro; a instituição dos Planos de Carreira em 2004 e 2005, o reposicionamento dos servidores nas novas estruturas e o adicional de desempenho, calculado com base no resultado da avaliação de desempenho individual.
Também foi destacado o resgate da valorização dos servidores pelo mérito, incentivando o aperfeiçoamento das aptidões e aumentando a mobilidade setorial dos funcionários dentro da Administração Pública, permitindo o melhor aproveitamento das competências individuais. Outro motivo de incentivo aos servidores mineiros apresentado aos visitantes foi o Acordo de Resultados, instrumento pelo qual se estabelece metas que, uma vez cumpridas, se revertem no pagamento de uma bonificação salarial chamada de Prêmio por Produtividade.
Ao final do encontro, o procurador Geral do Estado de Rondônia, Artur Souza parabenizou o trabalho de gestão do Governo mineiro. Minas está na vanguarda em termos de gestão e as ideias de descentralização na área de pagamento que aqui nos foram apresentadas poderão ajudar o nosso estado a resolver problemas que persistem hás mais de três décadas, concluiu.
Por sua vez, Roseli Texeira de Faria Campos, da Diretoria Central de Processamento do Pagamento de Pessoal (DCPPP) avaliou a experiência de forma positiva. Minha percepção é que a troca de experiência com outras organizações públicas é sempre positiva, pois, propicia a aquisição e difusão de conhecimento.