Com o resultado, 15 municípios foram priorizados para a implantação do Programa Juventudes
Quais as políticas públicas necessárias para atender aos jovens e às jovens que moram em regiões de vulnerabilidade social em Minas? Como fazer o planejamento, executar e monitorar essas políticas? Contribuir para responder a essas perguntas foi um dos principais objetivos dos diagnósticos apresentados de 23 a 26 de abril, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, por pesquisadores da Fundação João Pinheiro, para técnicos das Secretarias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), de Educação (SEE), Segurança Pública (Sesp) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
Em 2016, a partir de estudo realizado pela Sedese, Fundação João Pinheiro (FJP) e Sesp, foram identificados os municípios mineiros com maior taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos por causas externas, entre 2008 e 2013.
Com esse resultado, 15 municípios foram priorizados para a implantação do Programa Juventudes: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, na região metropolitana e, no interior do estado, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu, Passos, São João del-Rei, Teófilo Otoni e Uberlândia.
Após a definição dos municípios foram identificadas as regiões mais vulneráveis em cada um deles. A partir daí, a Fundação João Pinheiro elaborou diagnósticos das regiões intraurbanas para formulação de políticas públicas com foco na população jovem, de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com Juliana Riani, da Diretoria de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro, os diagnósticos trazem conhecimentos que podem subsidiar a melhoria do planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais da juventude dessas regiões priorizadas pelo Programa Juventudes.
“Com dados secundários relativos à habitação e condições de moradia, educação, trabalho e renda, saúde, exposição à violência, proteção social e cultura, será mais fácil entender a situação destes jovens e subsidiar as políticas públicas nas regiões do estado que apresentam maiores taxas de vulnerabilidade. Os dados facilitarão a implantação dessas políticas nos municípios mineiros, como o Programa Juventudes”, explica Juliana.
Já o superintendente de Programas Especiais da Sedese, Alvimar José Tito, destaca que “os diagnósticos vêm favorecendo a implantação do Programa Juventudes e o alcance do seu objetivo, de contribuir para a autonomia e a inclusão social e produtiva de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade e risco social em municípios de Minas”.
Os diagnósticos dos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, e Passos foram apresentados em junho de 2017, durante a primeira etapa de execução do Programa Juventudes. Com a continuidade do Programa e sua ampliação em 2018, foram apresentados os diagnósticos dos demais municípios neste mês de abril.
Eles apontaram, dentre outros, como diferenças de gênero têm destaque entre os jovens. Na área de educação, por exemplo, meninas apresentam maior nível de escolaridade, porém, quando se trata de oportunidades no mercado de trabalho, meninos ocupam mais vagas com carteira assinada.
Municípios com maior taxa de vulnerabilidade receberão o Projeto Trampos
Para a realização do Projeto Trampos do Programa Juventudes, a Sedese, com apoio da SEE, articula apoio com as prefeituras municipais e com a rede de proteção sociocomunitária das regiões intraurbanas.
Em 2017, na primeira etapa de execução do Projeto Trampos, foram ofertadas 1.200 vagas, por meio do desenvolvimento de setecursos de qualificação profissional, destinados a jovens residentes nas regiões intraurbanas priorizadas.
Além disso, foram executadas oficinas de orientação profissional que contaram com a participação de cerca de 930 jovens. A partir de 2018, há uma previsão de ampliação das atividades com previsão de atendimento a 15 mil jovens.
Oportunidades de emprego e empreendedorismo
O Programa Juventudes/Projeto Trampos foi elaborado a partir de deliberações dos Fóruns Regionais de Governo. Entre as ações do Projeto Trampos destacam-se o mapeamento das oportunidades de emprego e empreendedorismo nas regiões intraurbanas priorizadas e a oferta de orientação profissional individual, minicursos de orientação profissional, cursos profissionalizantes, assessoramento técnico a empreendimentos de jovens.
Além disso, serão desenvolvidas ações de fomento ao empreendedorismo e economia solidária e mostras de oportunidades de trabalho, emprego, geração de renda para jovens.