Disciplina a metodologia e os procedimentos da Avaliação Especial de Desempenho e da Avaliação de Desempenho Individual dos docentes efetivos que desenvolvem atividades de docência, pesquisa, orientação e/ou coordenação acadêmica, em exercício em tempo integral na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.