Ação é destinada a pessoas em situação de rua, indígenas, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional

A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, localizada no Centro de belo Horizonte, irá sediar, entre 13 e 17/5, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil - “Registre-se” em Minas Gerais. A campanha é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), e outras 13 instituições.

A edição deste ano é destinada a pessoas em situação de rua, populações indígenas, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional. A campanha será realizada em todos os estados e no Distrito Federal.

Serão oferecidos gratuitamente na UAI Praça Sete os serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e certidão de nascimento e casamento; serviços relativos ao CPF; consulta sobre a situação eleitoral; atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a orientação sobre benefícios previdenciários; atendimento sobre o CadÚnico; atendimento jurídico; e divulgação dos serviços prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A Semana integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Registre-se 2024

A abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” na UAI Praça Sete será na próxima segunda-feira (13/5), às 8h. Além da UAI Praça Sete, as ações serão realizadas na Terra Indígena Xacriabá, em São João das Missões, que pertence à Comarca de Manga; nas unidades do Sistema Socioeducativo; no presídio São Joaquim de Bicas II e na penitenciária José Maria Alkimin, ambos na Região Metropolitana de BH.