Seplag-MG também criou Comitê, em 2022, para otimizar a captação de recursos e parcerias para o Estado 

O Governo de Minas envia para a bancada federal mineira, anualmente, o Portfólio de Projetos, um documento que busca atrair recursos de emendas parlamentares para execução de projetos com foco no desenvolvimento de Minas Gerais. Nos últimos quatro anos, o portfólio contou, em média, com 280 projetos por ano, que somaram aproximadamente R$ 3 bilhões em propostas anualmente, consolidando a iniciativa como ferramenta para captação de investimentos para as diversas regiões do Estado. 

O Portfólio de Projetos é elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e envolve todas as áreas do Governo de Minas. Os órgãos e entidades são responsáveis pela indicação e pelo desenho dos projetos. A Seplag-MG coordena os processos de seleção, confecção, revisão e priorização dos projetos, bem como a elaboração final do documento.  

“O portfólio permite que os deputados federais e senadores conheçam as principais demandas de financiamento de políticas públicas sob responsabilidade do Governo de Minas e, a partir disso, alinhem suas prioridades com as do Estado”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Magno de Sousa.

De acordo com o subsecretário, a indicação de emendas federais para o Estado de Minas Gerais cresceu 162% em 2022 em relação a 2018. Neste ano, o valor total foi de R$ 126 milhões em emendas, enquanto em 2018 foi de R$ 47 milhões. 

O documento enviado aos parlamentarem em 2022 pode ser acessado aqui.  

Aprimoramento 

A diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada da Seplag-MG, Caroliny Miranda, destaca algumas melhorias implementadas nos últimos anos, que intensificaram os resultados da iniciativa.  

“Desenvolvemos um aplicativo para o portfólio ficar mais interativo e para melhorar a localização dos projetos por parte dos parlamentares federais, realizamos reuniões presenciais em Brasília com a presença do governador Romeu Zema e dos secretários de Planejamento de Gestão e de Governo para sensibilização junto à bancada, além de reuniões on-line com os parlamentares e suas equipes para apresentação de projetos e alinhamentos de demandas, entre outras ações”, cita. 

O aplicativo foi lançado em 2019 pela DCGCE, que também desenvolveu um painel de feedbacks aos parlamentares, informando o andamento da execução das emendas indicadas ao Estado. 

Atração de recursos e parcerias 

Outra iniciativa implementada pela Seplag-MG para otimizar a atração de recursos para o Estado foi a criação do Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias (CGCRP), vinculado ao gabinete da pasta, em janeiro de 2022. O objetivo é unir esforços com outros setores interessados em contribuir para o aprimoramento da prestação de serviços públicos estaduais.

O Comitê atua na captação de transferências voluntárias de recursos, doações, operações de crédito, entre outras, conforme necessidades do Poder Executivo Estadual. Outra vertente é o relacionamento interinstitucional visando a formalização de parcerias com agentes nacionais, internacionais, bilaterais, multilaterais, órgãos públicos federais, parlamentares federais e estaduais, empresas públicas e privadas e organizações do terceiro setor. 

“Nesse primeiro ano de existência do Comitê, buscamos estreitar laços e estabelecer novas parcerias, tanto com atores nacionais quanto internacionais, de modo a atrair mais recursos para a execução de projetos e políticas públicas prioritárias. Buscamos, ainda, fortalecer a iniciativa de doações para o Estado, promovendo uma reformulação da regulamentação, não só no aspecto de benefícios aos doadores, como também da segurança e da transparência”, destaca a coordenadora-Geral do CGCRP, Patrícia Haile Hilário.  

Além da nova regulamentação de doações para o Estado, algumas das outras ações desenvolvidas pelo Comitê em 2022 foram o incentivo às parcerias firmadas para projetos do Governo de Minas, com a resolução do Certificado “Amigo de Minas”; publicação de editais de chamamento público para a doação de bens móveis e serviços ao Poder Executivo Estadual; e a assinatura do Protocolo de Intenções do Programa Juntos Por Minas, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), para colaboração em projetos de interesse público que possam ser atendidos por meio das transações realizadas pelo MPMG.