O Governo de Minas participou, entre os dias 6 e 8/4, da 8ª rodada de negociações para repactuação do acordo do Rio Doce, relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. As reuniões entre as instituições públicas e empresas envolvidas no caso, sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas em Brasília, conduzidas pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello e pela juíza auxiliar da Presidência Trícia Navarro Xavier Cabral.

O Estado de Minas Gerais foi representado pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio Milagres de Assis, pela secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão.

Também estavam presentes os representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil e integrantes do Poder Público, como dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e da União, além do representante do Fórum de Prefeitos. 

“O maior avanço dessa rodada foi a discussão de projetos voltados diretamente aos atingidos. A partir de visitas à região, foram sistematizadas e debatidas maneiras de contemplar demandas da população atingida, que serão incluídas no acordo”, destacou o secretário adjunto da Seplag-MG, Luís Otávio Milagres de Assis.

Esta rodada contou, ainda, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e das secretarias de Meio Ambiente dos Estados.

“A cada rodada avançamos nossas negociações em busca de uma reparação justa para os atingidos e que responsabilize efetivamente as empresas envolvidas. Sobre o Rio Doce, as nossas tratativas estão focadas na preservação da biodiversidade local e isso também está avançando”, enfatizou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Marília Melo.

Em relação ao tema ambiental, tiveram relevância as discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do Rio Doce. Também foram discutidos os reassentamentos em Mariana e Barra Longa e temas socioeconômicos, como a garantia de direitos das pessoas atingidas, considerados prioritários na repactuação. A próxima rodada será realizada em maio deste ano, em Brasília.