Processo conduzido pela Seplag-MG tem um marco importante nesta segunda-feira (15/7), com a implantação do Sipemso.MG; a partir desta data será possível o acompanhamento em tempo real, pelo servidor, de solicitações e resultados das perícias presenciais de afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho

Os serviços de perícia médica prestados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), serão aprimorados com a implementação do novo Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG). A partir desta segunda-feira (15/7), já como parte das melhorias trazidas pelo novo sistema, o servidor poderá acompanhar em tempo real todo o andamento de sua perícia presencial por afastamento por motivo de saúde e adaptação de horário de trabalho, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.mg.gov.br).

Na aba "Minhas solicitações" será possível acessar o histórico de solicitações de perícia médica, com comprovante de agendamento, documentos incluídos e a publicação do resultado. A mudança facilitará o acesso à documentação da vida funcional do servidor, garantindo mais praticidade no atendimento aos agentes públicos, que terão acesso a seus dados na palma da mão, sem a necessidade de conferir cada desdobramento no Diário Oficial.

Outra melhoria será o envio de exames, atestados e outros documentos digitalizados pelo Portal do Servidor, antes da perícia presencial, assim como é feito atualmente com a perícia documental. A digitalização agiliza e dá mais segurança ao processo. Vale lembrar que o servidor ainda deve apresentar os documentos originais enviados on-line no momento da perícia para conferência.

Nova perícia

O Sipemso.MG faz parte de um projeto amplo de modernização da perícia médica, que ocorrerá gradualmente e concentrará todos os serviços de perícia médica e saúde ocupacional. Neste primeiro momento, as melhorias para todos os servidores contemplam os serviços de "Afastamento por motivo de saúde presencial" e "Adaptação de horário de trabalho presencial".

“Com o Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso.MG) estão sendo desenvolvidas funcionalidades com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência e segurança aos serviços oferecidos pela SCPMSO. A digitalização de procedimentos irá facilitar tanto para o servidor que solicita o serviço, como para aqueles que prestam os atendimentos”, afirma o superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, Alvimar Tito.

O trabalho dos médicos peritos também será facilitado com o registro digital, e em sistema, das informações da perícia, documentos e de todo o processo. "Com o sistema, o médico vai acessar toda a vida funcional do servidor periciando no computador. Vai estar tudo ali, todos os dados necessários, sem papel, sem pasta, mitigando, inclusive, a possibilidade de erros", detalha a médica perita da SCPMSO, Alba Machado de Sá.

Prazos

Os prazos e as regras já estabelecidos para os serviços de "Afastamento por motivo de saúde" e "Adaptação de horário de trabalho" se mantêm.

Para o agendamento da perícia médica ou para o encaminhamento da documentação o prazo é de três dias úteis, contados a partir da data da emissão do atestado (médico ou odontológico) ou contados a partir do primeiro dia de afastamento médico/odontológico do servidor. Nesse último, aplica-se nos casos em que o servidor estiver de férias ou usufruindo folga de plantão trabalhado.

Como acessar? 

O agendamento permanece realizado pelo Portal do Servidor (portaldoservidor.mg.gov.br). 
1. Após acessar o site, vá até o menu Minha Saúde 
2. Selecione Perícia Médica
3. Depois escolha um dos tipos de perícias:
- Afastamento por motivo de saúde   
- Adaptação de horário de trabalho  
4. Leia as orientações: o que é, quem pode utilizar, etapas, entre outros  
5. Clique em solicitar o serviço e depois clique em Solicitar Perícia Presencial  
6. Preencha o formulário e insira os documentos necessários 
Confira seu comprovante e os dados do agendamento no menu Minhas Solicitações no Portal do Servidor 

Como acompanhar? 

1. Após acessar o Portal do Servidor (portaldoservidor.mg.gov.br), clique no seu nome de usuário no canto direito superior   
2. Clique em Minhas Solicitações
3. Clique em Perícia Médica e Saúde Ocupacional para ser direcionado
4. Pronto! Nessa página, você terá acesso ao andamento e resultados das perícias
5. Também será possível conferir perícias antigas no mesmo local