Secretário de Planejamento apresenta projetos de Minas Gerais para o desenvolvimento sustentável na COP21
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, representou Minas Gerais no encontro Para além de Paris: inspirando a ação para o desenvolvimento sustentável em governos locais, realizado durante a COP21, nesta quinta-feira (3). Também participaram do encontro David Heirtel, secretário de Desenvolvimento da Província de Quebec (Canadá); Afama Diallo, presidente do Conselho da Província de Grossas (Senegal), e Dominique Ramard, conselheiro regional da Região da Bretanha (França).
À convite da Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável, o secretário Helvécio Magalhães levou a Paris três iniciativas adotadas em Minas Gerias, sendo a primeira delas a estratégia do Governo de Minas Gerais de regionalizar as políticas públicas dando ênfase ao aprofundamento da democracia participativa e à integração das ações como importantes instrumentos de governança.
O conceito contemporâneo de sustentabilidade não pode prescindir de políticas de inclusão social e ter a redução das desigualdades sociais como premissa. O desenvolvimento regional se dará a partir da proteção social e da minimização dos riscos de exclusão. Para tanto, temos como referência os Territórios de Desenvolvimento, que devem ser apropriados não apenas enquanto conceito estritamente econômico, mas a partir da transversalidade entre as dimensões econômica, social, ambiental, urbana e cultural, afirmou Magalhães.
Segundo ele, por meio dos Fóruns Regionais de Governo, a participação social é priorizada e se traduz não somente no envolvimento da sociedade na formulação e controle das políticas públicas, mas como orientadora da gestão e administração, sobretudo no que se refere à prestação de serviços.
Plataforma Clima Gerais
Helvécio Magalhães também apresentou o projeto Plantando o Futuro, que prevê o plantio de 30 milhões de árvores de diversas espécies em 20 mil hectares dos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais. O projeto pretende recuperar 40 mil nascentes, 6 mil hectares de mata ciliar e 2 mil hectares de voçorocas, com orçamento total de R$ 396 milhões. Um dos diferenciais desse projeto é o arranjo institucional que conseguimos alcançar. O Plantando o Futuro terá 40% de sua execução feita por ONGs, movimentos sociais, associações de classes e empresas. O Estado de Minas Gerais é responsável por 60% por meio de diversas Secretarias de Estado, destaca o Helvécio Magalhães.
O Plantando o Futuro faz parte do estande da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) instalado no Pavilhão de Ações Transformadoras, na COP 21. Amanhã, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, fará a apresentação do projeto ao lado de representantes do Governo do Rio de Janeiro e das prefeituras de Curitiba e Sorocaba.