Seplag apresenta medidas de sustentabilidade adotadas pelo Governo de Minas nas compras públicas
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, participou nesta quinta-feira (5/12) do Seminário de Contratações Públicas Sustentáveis, em Brasília, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No evento, a secretária apresentou as iniciativas do Governo de Minas adotadas a partir de 2006 que já proporcionaram diversos resultados. O volume de papel A4 reciclado adquirido pelo Executivo, por exemplo, passou de 2% em 2007 para 72,10% no ano passado. Computadores com especificações econômicas e lâmpadas econômicas já correspondem a 99% nas aquisições.
A incorporação da sustentabilidade no uso do poder de compras do Estado de Minas Gerais busca reduzir a pressão sobre os recursos naturais, reduzir as desigualdades regionais, fomentar pequenos negócios em uma cultura de desenvolvimento local sustentável e atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados fornecedores nos órgãos e entidades governamentais e, consequentemente, na sociedade, afirmou a secretária.
Durante a apresentação, a secretária informou que o Manual de Sustentabilidade para Materiais de Tecnologia da Informação, que está em fase final de elaboração, será lançado ainda neste ano. O manual terá especificações sustentáveis de compras e descarte adequado para computadores e notebooks, serviços de impressão e cabeamento estruturado, disse.
Antes de anunciar o lançamento do manual, Renata Vilhena mostrou a evolução das iniciativas adotadas no Estado, desde a parceria com o Iclei e o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces),da Fundação Getúlio Vargas, passando pela inclusão de itens com critérios sustentáveis no Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas) e pelo projeto Gestão Estratégica de Suprimentos (GES).
A GES orienta atitudes como aquisição de papel reciclado, de equipamentos energeticamente eficientes, coleta seletiva, utilização de asfalto de borracha a partir de pneus usados na pavimentação de rodovias, compra e locação de veículos bi-combustíveis, entre outros. De 2007 a 2012, a economia gerada com as famílias do Projeto GES soma R$ 255 milhões.
Entre os itens com critérios sustentáveis incluídos no Catálogo de Materiais e Serviços – adotado como referência nas compras públicas – estão torneira automática, que promove uma redução de 20% de água em relação à torneira convencional, e válvula de descarga automática para vasos sanitários, com redução de 50% de água em relação à convencional.
No caso das obras públicas sustentáveis, Renata Vilhena citou o Centro Administrativo de Varginha, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e o Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão.
Outro marco importante das medidas adotadas pelo Governo de Minas foi a publicação em dezembro do ano passado do Decreto nº 46.105, com diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual.
O seminário
O seminário faz parte do projeto Diálogo Público – para a melhoria da governança pública – do TCU. O objetivo dessa edição é discutir as dificuldades encontradas para a efetivação de licitações sustentáveis e chamar a atenção dos gestores para a questão. Participaram da abertura do evento o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Aroldo Cedraz de Oliveira.