Pacto pelo Cidadão prioriza melhorias efetivas para os cidadãos
Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas por todos os entes da federação, o governo do Estado segue trabalhando. A nova etapa deste esforço é a assinatura do Pacto pelo Cidadão, um conjunto de metas e ações que traduzem os compromissos do governo com a população.
Nele, cada área pactuou metas finalísticas que vão orientar os investimentos para os próximos dois anos. O Pacto contém ações, escolhidas como prioritárias pela população durante os encontros dos Fóruns Regionais de Governo, e Metas Setoriais que foram definidas nos Comitês Temáticos. Estes comitês são instâncias de governança instituídas pelo Governador para o acompanhamento das principais ações de governo em suas respectivas áreas temáticas. O objetivo é subsidiar as decisões estratégicas de governo, elaborar estudos e relatórios relativos às respectivas áreas de atuação, bem como propor diretrizes a serem implementadas, garantir a integração da ação governamental e atuação de forma regionalizada, além de zelar pela responsabilidade na gestão fiscal, orçamentária e financeira.
Os comitês foram divididos da seguinte forma: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Agrário e Agronegócio, Infraestrutura e Logística, Educação, Cultura, Esportes, ensino Superior e Juventude e o último, Saúde e Proteção Social. O trabalho, coordenado por secretários de Estado, têm acompanhamento intensivo do governador Fernando Pimentel. O trabalho é dividido conforme o quadro abaixo.
O Pacto pelo Cidadão reúne 223 ações focadas no cidadão e na necessidade da população, espalhados pelo Estado da seguinte forma:
A avaliação periódica do Pacto pelo Cidadão será realizada de forma simplificada e objetiva, e não terá como foco a geração de notas de desempenho, mas a elaboração de relatório de situação das entregas e andamento das ações a ser discutido com o governador mensalmente.