Sistema de compras públicas foi implantado naquele país em 2013, a partir da experiência mineira

Representantes do Governo Republicano de Moçambique estão em Belo Horizonte nesta semana para realizar um estágio prático sobre o uso do Catálogo de Materiais e Serviços (Catmas), adotado pelo Governo de Minas no sistema de compras governamentais desde 2004. O estágio faz parte do intercâmbio de base de dados, experiências e boas práticas entre Minas Gerais e Moçambique, previsto no termo de cooperação técnica assinado em outubro do ano passado.

O catálogo mineiro, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), possui especificações de cerca 60 mil itens de compras e abrange todo o leque de aquisições do Estado para atender às diversas áreas da administração pública, como saúde, educação, defesa social, infraestrutura e obras.

As especificações técnicas dos bens e serviços definidas no catálogo são a garantia para a aquisição de bons produtos a bons preços, explica o superintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Seplag, Jean Mattos Duarte. Especificações para compras de medicamentos, alimentos, material escolar, viaturas, computadores e material de construção são alguns exemplos que constam no documento.

Em Moçambique, a catalogação de bens e serviços é um setor novo, pois o sistema de compras públicas foi implantado em 2013, a partir da base de informações de Minas. A proposta é adotar o catálogo mineiro, mas com as devidas adequações à realidade do país.

A equipe moçambicana participa de visitas técnicas na Seplag, Cemig e Copasa para conhecer as práticas adotadas nessas instituições. Eles ficam em Belo Horizonte de 4 a 8 de novembro.

Nessa missão, pretendemos viver de perto o dia a dia da central de Minas, desde a recepção dos pedidos de compras, até a catalogação no sistema e a interação com os diversos setores do governo, afirma Kétmia Manhangue, do Governo Republicano de Moçambique.

Cooperação gratuita
A cooperação técnica entre a Seplag e Moçambique não envolve recursos financeiros. O know-how mineiro na área de compras, que representa o segundo maior gasto do Estado, movimentando cerca de R$ 5 bilhões por ano, tem prioridade na cooperação. A eficiência do modelo é reconhecida nacional e internacionalmente.

Também estão previstas ações de cooperação nas áreas de organização, gestão e desenvolvimento de contratação pública de bens e serviços, cadastro dos bens, gestão do patrimônio, planejamento e orçamento do Estado e tecnologias de informação e comunicação.

As ações estão sendo desenvolvidas por meio de cessão ou intercâmbio de bases de dados ou de informação; formação, capacitação e profissionalização de recursos humanos; intercâmbio entre técnicos, especialistas e profissionais e realização de visitas e missões técnicas e exploratórias.

A primeira ação da cooperação técnica ocorreu em novembro de 2012, quando a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, entregou à diretora-adjunta da Diretoria Nacional do Patrimônio Público de Moçambique, Albertina Fruquia, um CD contendo a base de dados do catálogo de bens e serviços do Governo de Minas. A Seplag já promoveu também treinamentos com a equipe que fará a catalogação e reuniões técnicas com analistas de sistema.