Seplag participa de seminário sobre PPP em Belém
BELÉM - (22/11/2012) O Governo de Minas e o setor privado, por meio das Parcerias Público-Privadas, têm feito um grande esforço na obsessão de prestar serviços de qualidade e, a partir do aumento da capacidade de investimento, ampliar os ganhos para o cidadão. Estamos aptos a fomentar cada vez parcerias bem sucedidas. A afirmativa é da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, durante sua participação no seminário Parcerias Público-Privadas (PPP), nesta quinta-feira (22), em Belém, no Pará.
O seminário é promovido pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria Especial de Estado de Gestão (Seges) e Secretaria de Estado de Administração (Sead). O objetivo é fortalecer a capacidade de compreensão dos servidores estaduais na formulação de modelagem de PPP e na execução de projetos de parcerias público-privadas.
A secretária destacou que a superação do desafio de compatibilizar a limitação de recursos do poder público com a demanda crescente por mais qualidade dos serviços públicos passa pela inovação e colaboração. Nesse contexto, as parcerias são importantes para ampliar a capacidade do Estado para executar as políticas públicas voltadas para o cidadão.
Uma das principais estratégias do Governo de Minas é ampliar a capacidade de investimento. Algumas medidas operacionais são importantes, como buscar maior eficiência da arrecadação, viabilizar convênios e financiamentos externos e ampliar a produtividade e a qualidade do gasto público. Mobilizar recursos externos ao orçamento do Governo também é importante e isso é possível por meio das parcerias, ressaltou Renata Vilhena.
Em Minas, o Programa de Parceria Público-Privada foi regulamentado em 2003, quando foi criada a Unidade PPP no sistema de Desenvolvimento Econômico. Nos últimos anos, várias parcerias foram firmadas e estão sendo executadas com sucesso, entre elas as PPPs da MG-050, a primeira do setor rodoviário no país, do complexo penitenciário que será inaugurado no próximo ano, do Mineirão e de seis Unidades de Atendimento Integrado (UAI).