Seplag apresenta gestão da estratégia no 3º Seminário Nacional de Orçamento Público
BELO HORIZONTE - (28/11/2012) A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, participou nesta quarta-feira (28/11) do 3º Seminário Nacional de Orçamento Público, em Brasília. No painel Investimentos Estratégicos: Monitoramento de projetos prioritários do governo, a secretária apresentou os instrumentos básicos para gestão da estratégia governamental em Minas, os programas estruturadores do Governo de Minas e o monitoramento permanente das ações.
Em Minas, o planejamento a curto, médio e longo prazos é feito por um conjunto de instrumentos composto pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Enquanto o PMDI mineiro estabelece as diretrizes estratégicas até 2030, o PPAG define os programas estruturadores, associados e especiais, além das metas plurianuais. E a LOA promove o detalhamento da receita e da despesa.
Entregas
Em relação aos programas estruturadores prioritários para o Estado, Renata Vilhena apresentou os desdobramentos da estratégia para se atingir os resultados esperados. No processo, os recursos materiais, financeiros e tecnológicos são organizados e processados com o objetivo de concretizar entregas de produtos e serviços de qualidade para o cidadão, definir programas que vão gerar transformação social, afirmou.
O exemplo da educação foi citado pela secretária. Para consolidar a rede pública como um sistema inclusivo de qualidade e alto desempenho, o Estado investe em programas estruturadores voltados para a área pedagógica e melhoria da infraestrutura.
Na apresentação, a secretária ressaltou ainda que os servidores têm um papel decisivo para o sucesso dos programas e para o resultado final. E todo o trabalho é realizado a partir do alinhamento entre planejamento e Orçamento.
Renata Vilhena falou também sobre a importância do monitoramento permanente, inclusive para corrigir ações em tempo hábil para se atingir as metas. Não adianta ter um monitoramento robusto sem agilidade na correção de rumos, destacou.
Promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o seminário reúne autoridades, dirigentes e especialistas para debater as principais questões relacionadas ao sistema e ao processo orçamentário do Brasil.