Seplag abre consulta pública para migrar outras UAIs ao regime de PPP
BELO HORIZONTE (13/11/2012) A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza em 14/11, uma consulta pública visando ampliar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, gestão e operação de 23 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), sendo três na capital e 20 no interior do Estado.
Atualmente, das 28 unidades instaladas, seis já funcionam em regime de PPP, nos municípios de Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. Segundo a coordenadora de Gestão das UAIs, Fernanda Girão, essa modalidade traz vantagens para o cidadão e para o Estado.
O modelo adotado está dando certo. Sendo o parceiro privado uma empresa especializada do mercado, com experiência reconhecida e comprovada, são maiores as condições de operação e alocação dos recursos para a implantação e melhoria contínua na prestação dos serviços públicos, afirma Fernanda Girão.
Os vencedores do processo licitatório ficam responsáveis pela escolha do local de funcionamento, instalação, pagamento de aluguel e funcionários. A Seplag continua responsável pelo monitoramento do funcionamento diário das unidades com aplicação de indicadores de desempenho e resultado.
O processo
As unidades que entrarão em processo de licitação foram divididas em três lotes. O lote 1 – Noroeste engloba as unidades BH- Barreiro; Paracatu; Patos de Minas; Uberaba; São Sebastião do Paraíso; Passos e Divinópolis.
No lote 2- Sudoeste fazem parte as unidades de Barro Preto (BH); Pouso Alegre; Poços de Caldas; Lavras; São João Del Rei; Barbacena e Muriaé. No lote 3 - Nordeste estão as unidades de Venda Nova (BH); Sete Lagoas; Curvelo; Diamantina; Araçuaí; Teófilo Otoni; Coronel Fabriciano; Caratinga e Ponte Nova.
A consulta pública será realizada no plenário do prédio Gerais (9º andar), dia 14, às 14h. As informações estão disponíveis no site www.seplag.mg.gov/cidadao/consultapublica.asp