Governo de Minas apresenta gerenciamento de compras e evolução da gestão na Colômbia
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, apresentou o gerenciamento de compras e a evolução da gestão do Governo de Minas, na última quinta-feira (1/11), no XVII Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (Clad) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. O congresso reúne representantes de diversos países em Cartagena, na Colômbia.
A partir de um breve histórico da evolução, a secretária mostrou a modernização do sistema de compras ano a ano. Até 2003, os processos de licitações eram feitos manualmente e havia uma centralização das compras de material permanente e ausência de dados para concepção de políticas e planejamento de compras governamentais. Também ficava evidente a dificuldade de controle das aquisições e contratações realizadas.
O ano seguinte foi marcado pela implantação do Sistema de Gestão de Suprimentos (Siad-MG), que possibilitou a descentralização das compras para os órgãos e entidades estaduais, e pela elaboração de padrões de procedimentos de compras para toda a administração.
Materiais recebidos e serviços realizados somente são pagos após registro no Siad, que possui interface com o Sistema Orçamentário e Financeiro (Siafi). O Executivo adotou também um catálogo unificado para especificação dos itens de compras para todo o governo.
Nos anos seguintes, o Governo de Minas aprimorou o Portal de Compras, implantou o registro de preços e promoveu a integração das compras com o estoque. Promoveu também a integração do Portal de Compras com outros sistemas corporativos como o Siafi, o Sistema Estadual de Registro de Contribuintes (Siare) e sistemas federais de recolhimento de impostos.
Hoje o Estado de Minas Gerais possui um sistema de compras e gestão de suprimentos completo, integrado em todas as etapas e reconhecido por sua qualidade e benefícios proporcionados à gestão, afirmou a secretária.
O estudo apresentado Gestão de Compras e qualidade do gasto público: a experiência de Minas com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária, foi desenvolvido em parceria com diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Ana Luíza Camargo Hirle.
Governança pública
A secretária apresentou também no congresso, na noite de quarta-feira (31/10), as três gerações da gestão do Executivo mineiro, conhecidas como Choque de Gestão (2003/2006), Estado para Resultados (2007/2010) e Gestão para a Cidadania – Estado em Rede (a partir de 2011).
A primeira fase foi marcada pelo equilíbrio fiscal, integração entre o planejamento e o orçamento, retomada de investimentos e desenvolvimento dos primeiros Acordos de Resultados atrelados à remuneração dos servidores.
No período conhecido como Estado para Resultados, o Executivo consolidou a prática de acompanhamento de projetos nos órgãos centrais, padronizou os Acordos de Resultados e desdobrou a definição de metas e pactuação de resultados para as equipes. Com o cumprimento de metas, os servidores mineiros recebem o Prêmio de Produtividade.
Na geração atual, o Governo de Minas investe na gestão regionalizada e participativa. A sociedade civil assume o papel de protagonista, passando a participar das definições de prioridades de ações para cada região do Estado. Enquanto o Choque de Gestão e o Estado para Resultados levaram o governo para perto do cidadão, a Gestão para a Cidadania está trazendo o cidadão para dentro do governo, destacou a secretária na apresentação.
As informações fazem parte do trabalho Gestão para a cidadania: estratégia e prioridades do Governo de Minas, desenvolvido em parceria com o diretor central de Coordenação da Ação Governamental, Leonardo Ladeira.
Meritocracia
A experiência do Governo de Minas em meritocracia também foi levada ao congresso. Na noite de quinta-feira, a chefe de gabinete Maria Thaís dos Santos apresentou a pesquisa A percepção dos servidores públicos mineiros frente à implementação da estratégia governamental, de autoria da secretária Renata Vilhena e da subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves.